Palmas terá o maior crescimento percentual nos repasses do ICMS ao Sudoeste do Paraná

Mais de R$ 20,6 milhões deverão entrar nos cofres da prefeitura de Palmas, através do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo Governo do Paraná, em 2017. Conforme levantamento da Associação dos Municípios do Sudoeste (Amsop), o município é o que terá a maior elevação percentual da região comparado com 2016 – mais de 14,8% – mantendo a 7ª posição na arrecadação do imposto. No Estado, Palmas aparece na posição 58. Acesse a lista 

Ao todo, serão repassados cerca de R$ 505,1 milhões para o Sudoeste. Francisco Beltrão ocupa a primeira posição no ranking do ICMS, com previsão de repasse de R$ 45,2 milhões. O segundo é Pato Branco, com R$ 43,7 milhões, e Dois Vizinhos em terceiro, com R$ 33,8 milhões. Integram ainda a lista dos dez maiores arrecadadores da região, Mangueirinha, Saudade do Iguaçu, São Jorge D’Oeste, Chopinzinho, Capanema e Coronel Vivida.

Considerando a variação percentual, Clevelândia está logo atrás de Palmas, com aumento de 13,1%. Os dois municípios foram os únicos a atingirem a casa dos dois dígitos percentuais. Por outro lado, quinze municípios amargam variações negativas.

O ICMS  é aplicado sobre a movimentação de mercadorias como produtos alimentícios e bebidas, eletrodomésticos, cosméticos, eletrônicos e sobre serviços de transporte sejam eles intermunicipais, interestaduais e até mesmo em importações de fora do país, além de incidir sobre qualquer natureza de comunicação.

É um imposto de competência do Estado, que define a alíquota que irá incidir sobre os produtos e em todas as etapas de circulação de mercadorias. Na maioria dos casos, o ICMS já é embutido no valor das mercadorias.

Para calcular o repasse para os municípios, o Governo Estadual leva em consideração o número de propriedades rurais, população do campo, área do município, produção agrícola, entre outros pontos.