Política de Privacidade

Lei nº 13.709/2018

A Associação RBJ de Comunicação se preocupa com a privacidade dos seus clientes e colaboradores e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade (“Política”) que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

Este documento se aplica a indivíduos que interagem com os serviços do Portal Rbj, como os nossos clientes.

Esta Política explica como seus dados pessoais são coletados, usados e compartilhados pela nossa empresa. Ela também informa quais são seus direitos como titulares dos dados pessoais que nós, como o agente controlador, possuímos.

A presente Política abrange nossas atividades de coleta de dados online e offline, abrangendo os dados pessoais que nós coletamos por meio redes sociais, website, e-mail, telefone, etc. Caso você não aceite fornecer, não será possível executar algumas funcionalidades executadas pela nossa empresa.

Esta Política fornece importantes informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, tais como:

1. DEFINIÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS NESSA POLÍTICA
2. FONTES DE DADOS PESSOAIS
3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO E COMO NÓS OS COLETAMOS
4. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
5. COOKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
7. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8. SEUS DIREITOS
9. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
10. COMO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
11. SUAS ESCOLHAS SOBRE COMO NÓS USAMOS E DIVULGAMOS SEUS
DADOS PESSOAIS
12. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

1. DEFINIÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS NESSA POLÍTICA

Dados pessoais:

São todas as informações que permitem a identificação de uma pessoa física de fato, como os que constam nos exemplos a seguir: nome, CPF, e-mail, endereço, telefone, entre outros.

Dados pessoais sensíveis:

Conforme a Lei 13.709/2018, são uma espécie de dados pessoais que
dispõem informações a respeito de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
de uma pessoa física.

Titular:

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento:

Toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle
da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Para construirmos e mantermos a nossa relação de confiança, é importante que os usuários tenham ciência sobre como tratamos os seus dados pessoais, e, principalmente, sobre como e onde coletamos os seus dados. Veja abaixo os pontos de coleta:

Site da Associação RBJ, Facebook, E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas, formulários de registro, por solicitação e requisição diretamente ao titular dos dados.

3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO E COMO NÓS OS COLETAMOS

Dependendo de como você interage com nossas mídias sociais e serviços (online, por telefone e etc.), coletamos alguns tipos de informações sobre você, conforme descrições a seguir:

Informações pessoais de contato:

Incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo, como seu nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone e etc.

Informações de colaboradores e clientes da empresa que contratou
alguns de nossos serviços:

Incluem informações necessárias para a realização das auditorias e
consultorias, as quais são asseguradas pelos termos de confidencialidade e de LGPD nos contratos com os clientes.

Informações de utilização de sites/comunicação:

Conforme você navega e interage com nossos sites, utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para coletar determinadas informações sobre as suas ações.

Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies, os quais podem ser gerenciados pelo usuário, no navegador, ao lado do link da página.

Informações financeiras e de pagamento:

Em relação às informações de recebimento dos pagamentos, diz-se que a Associação RBJ não coleta nenhuma informação desse tipo dos seus clientes, sendo que todas as cobranças, no que se refere aos seus serviços prestados, são realizadas por meio de equipes internas.

Dados Pessoais Sensíveis:

Nós sempre buscamos tratar o mínimo possível de dados pessoais sensíveis, sendo estes apenas de colaboradores internos; ademais, quando coletados, seguem os procedimentos do nosso Relatório de Impacto à Proteção de Dados.

4. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós tratamos seus dados pessoais, principalmente, para que seja possível viabilizar a execução dos nossos contratos, cumprindo sempre as obrigações legais condizentes à situação.

No que tange as comunicações direcionadas, nossos colaboradores não utilizem seus dados pessoais para fornecer informações sobre produtos ou serviços.

Além disso, podemos, eventualmente, capturar seus dados pessoais quando você interage com funções de redes sociais de terceiros, como “curtir” um post, para servi-lo com anúncios e criarmos uma interação.

Este uso de seus dados pessoais não é obrigatório, o que significa que você pode solicitar a eliminação de seus dados pessoais de nossa base a qualquer momento e, assim, interromperemos o tratamento de seus dados para estas finalidades. Tal ação poderá ser tratada diretamente com o nosso DPO, cujo contato se encontra no final desta política.

Motivos legais de compartilhamento de dados com terceiros:

Se realizarmos algum projeto em conjunto com outro terceiro, os seus dados serão compartilhados dentro dos limites contratuais estabelecidos entre as partes envolvidas.

Também divulgaremos seus dados pessoais a terceiros quando:
(I) requerido pela lei aplicável;
(II) em resposta a procedimentos legais;
(III) em resposta a um pedido da autoridade legal competente;
(IV) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade;
(V) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site.

Além disso, seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário, como sentenças e acordos, e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de identificação e documentos pessoais.

5. COOKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar na melhoria dos nossos produtos e serviços.

Usamos Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites dos nossos sites para entender melhor como os nossos visitantes usam os nossos sites, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos.

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Durante nosso relacionamento, compartilharemos seus dados pessoais com algumas entidades:

Prestadores de serviços:

companhias externas que usamos para nos auxiliarem na operacionalização de nosso negócio. Nesses casos, somente
colaboradores selecionados estarão autorizados a acessar seus dados pessoais para as tarefas específicas que forem requisitadas a eles, com base em nossas instruções. Além disso, os prestadores com os quais compartilhamos os seus dados pessoais são obrigados a mantê-los confidenciais e seguros.

Empresas terceiras que usam dados pessoais para suas próprias finalidades de marketing:

nós não licenciamos ou vendemos seus dados pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing.
Eventualmente, caso isso ocorra, solicitaremos seu consentimento, deixando claro a você a finalidade para a qual se destina. A identidade de referidas empresas será revelada assim que seu consentimento for solicitado.

Terceiros que usam seus dados pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição:

compartilharemos seus dados pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição.

Transferência internacional de dados pessoais:

poderemos transferir seus dados pessoais para outros países, que possam ter leis e requisitos de proteção de dados diferentes daqueles que se aplicam ao Brasil. Nesses casos, nós adotaremos todas as medidas para proteger os seus dados pessoais, a exemplo de adoção de cláusulas contratuais que impõem aos terceiros com quem compartilhamos os seus dados pessoais as mesmas medidas de proteção adotadas
pela nossa empresa.

7. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nós armazenamos seus dados pessoais pelo prazo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis, seguindo as disposições do nosso Manual Interno de
Conduta à Proteção de Dados, o qual dispõe:

“Sugere-se que documentos como currículos e do processo de seleção, sejam armazenados por no máximo 1 ano e documentos de caráter geral pelo prazo de 5 anos; por fim, documentos trabalhistas devem ser armazenados conforme orientações da consultoria de recursos humanos e departamento de pessoal.”

8. SEUS DIREITOS

Conforme previsto na legislação, garantiremos ao usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

(i) Acessar e revisar seus dados pessoais como também, pode requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
(ii) Corrigir ou solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iii) Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos;
Note que, em certas circunstâncias, nós não seremos aptos a excluir seus dados pessoais sem excluir também sua conta de usuário. Pode ser necessário reter alguns de seus dados pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer nossas obrigações legais ou contratuais ou, ainda, atender a necessidades empresariais.
(iv) Solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
(v) Solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
(vi) Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados pessoais;
(vii) Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos em o que acarreta essa negação;
(viii) Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
Para exercer os seus direitos, utilize os meios de contato disponibilizados no nosso Website.

9. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

Nós usamos as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter seus dados pessoais confidenciais e seguros. Porém, perceba que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

Quem que podem acessar seus Dados Pessoais:

Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus
dados pessoais tenham sido coletados (ex.: nossos colaboradores responsáveis por consultorias precisarão ter acesso aos documentos necessários para realizá-las).

Medidas tomadas em ambientes operacionais:

Armazenamos seus dados pessoais em ambientes com acesso restrito e um nível razoável de segurança, buscamos, nas nossas rotinas, seguir os padrões e princípios dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados.

Medidas que nós esperamos que Você tome:

O seu papel é fundamental para manter seus dados pessoais seguros. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que nós forneçamos em nosso site.
Inclusive, ler com atenção os dispostos nesta Política e nos contatar em caso de dúvidas.

Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como seus dados pessoais devem ser tratados. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de seus dados pessoais. Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.

10. COMO ARMAZENAMENTOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Associação RBJ de Comunicação armazenará, em servidores próprios, mediante aplicação dos mais avançados critérios técnicos de proteção da informação, os dados pessoais coletados e essas informações permanecerão armazenadas:

(i) pelo período mínimo de seis meses, em conformidade com o estabelecido no Marco Civil da Internet;
(ii) enquanto o Cadastro estiver ativo;
(iii) enquanto não for atingida a finalidade para a qual os dados foram coletados;
(iv) enquanto não houver o cancelamento do consentimento dado pelo Usuário para o tratamento dos dados;
(v) mediante determinação/requisição de autoridades competentes;
(vi) em cumprimento a obrigações legais; ou,
(vii) em cumprimento a obrigações contratuais.

11. SUAS ESCOLHAS SOBRE COMO NÓS USAMOS E DIVULGAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Fazemos o máximo para dar a você escolhas sobre os dados pessoais que Você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a você os seguintes controles:

Cookies/Tecnologias Similares:

você pode gerenciar o seu consentimento por meio das configurações do seu navegador. Para recusar alguns ou todos os
Cookies/tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados, veja a Seção 5 acima.

Publicidade:

você pode consentir para que seus dados pessoais sejam
usados para eventuais postagens em redes sociais, como por exemplo, seu nome e sua imagem, como em caso de eventos finais de entregas de consultoria.

12. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

Se nós mudarmos a forma que tratamos seus dados pessoais, vamos
atualizar esta Política.

Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.