Tribunal do Júri de Palmas condena autor de homicídio a mais de seis anos de prisão

O autor do homicídio que vitimou Araíde do Amarante Siqueira foi condenado a mais de seis anos de prisão, em sessão de julgamento que ocorreu nesta quarta-feira (31), no Fórum da Justiça de Palmas.

O réu havia sido denunciado por homicídio qualificado, mas o Ministério Público desclassificou as qualificadoras, sendo a condenação por homicídio simples. Ele cumprirá a pena no regime semiaberto, com o uso de tornozeleira eletrônica.

O crime ocorreu no final da tarde do dia 1º de agosto de 2010, na localidade do Cacumbangue, interior de Coronel Domingos Soares. A vítima foi morta com disparo de arma de fogo, que atingiu seu coração.

De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público, a vítima estava na porteira da casa do denunciado, momento em que ele passou a efetuar disparos de arma de fogo contra Araíde. “O crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, surpresa, uma vez que o denunciado efetuou os disparos de arma de fogo de inopino, surpreendendo e dificultando a defesa da vítima”, diz trecho da denúncia.

Durante o deslocamento de policiais militares e civis de Palmas para o atendimento da ocorrência, foi encontrado abandonado o automóvel Ford Corcel II, com placas de Quilombo/SC e no seu interior foi encontrada a espingarda marca ilegível, calibre .36, utilizada no crime.

Em depoimento, o acusado disse que os fatos realmente ocorreram, mas afirmou que agiu em legítima defesa. Ressaltou que, no dia dos fatos, soube que a vítima estava lhe ameaçando de morte pela região, sendo que, quando retornava de consulta médica acompanhado de sua esposa gestante e de sua filha pequena, a vítima surgiu e passou a persegui-los a cavalo, até chegar na residência da família, onde ocorreram os fatos.

A sessão de júri teve inicio às 9h, se estendendo durante todo o dia, com a decisão do júri sendo proclamado por volta das 21h.