Palmas apresenta redução em repasses do governo estadual

O município de Palmas, Sul do Paraná, sofreu uma queda de 3,85%, em média, nos repasses constitucionais do governo estadual no primeiro trimestre do ano.

Conforme dados levantados pelo RBJ no Portal da Transparência do Estado, entre janeiro e março, os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Fundo de Exportação e Royalties do Petróleo, os cofres municipais receberam R$ 8,16 milhões, enquanto que no mesmo período do ano passado esses repasses totalizaram R$ 8,46 milhões.

Pelo Fundo de Exportação, a redução de repasses foi de 13,37% – de R$ 85,9 mil em 2018 para R$ 74,4 mil neste ano. Em seguida estão os Royalties, com redução de 11%. Nas transferências do ICMS a queda foi de 9% no valor líquido – de R$ 4,93 milhões para R$ 4,49 milhões. Do total do ICMS são deduzidos 20% para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação), passando para o caixa geral somente o líquido.

Por sua vez, o IPVA apresentou aumento nos repasses, com acréscimo de 3,75%, contabilizando R$ 3,59 milhões no período de janeiro a março. Do total recebido pelo Estado através do IPVA, 50% do valor é transferido para o município onde o veículo é registrado.