Judiciário determina reintegração de posse em Palmas

A Vara Cível da Comarca de Palmas determinou a reintegração de posse de uma área ocupada por diversas famílias nas proximidades do Parque de Exposições, no bairro Alto da Glória. Em decorrência do quadro pandêmico, o Judiciário deu prazo de 45 dias para que as famílias deixem o local.

A ação foi proposta por 15 proprietários do terreno, que tomaram conhecimento da ocupação no final do mês de janeiro. Os proprietários alegaram ao Judiciário que notificaram os ocupantes para que deixassem o local, o que não foi cumprido.

O Departamento de Jornalismo da Rádio Club esteve no local, nos primeiros dias da ocupação, onde o grupo afirmou que a falta de condições para pagamento de aluguel motivou a procura pelo terreno, onde foram construídos barracos de madeira e lonas.

Diante do exposto pela defesa dos proprietários da área, a juíza substituta Daniela Franco Reis e Silva, determinou a reintegração de posse. Na decisão, é determinado que a Polícia Militar também seja notificada sobre a decisão, para que disponibilize apoio para a desocupação. Outra determinação é para que a prefeitura municipal seja intimada, a fim de providenciar a realocação das famílias.

Por questões de saúde, o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu o cumprimento imediato de mandados de reintegração de posse. Por isso, a magistrada suspendeu o cumprimento da liminar por 45 dias, período em que as famílias podem deixar o local de forma pacífica.