Homem é denunciado por prática de tortura e racismo contra o próprio filho de apenas 12 anos

Em Nova Aurora, no oeste do Paraná, um homem foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), através da Promotoria de Justiça de Nova Aurora. Ele é acusado de praticar os crimes de tortura e racismo contra o próprio filho, um menino negro de apenas 12 anos.

As investigações, de acordo com o MPPR, demonstraram que os crimes teriam sido praticados em Iracema do Oeste, município onde a criança vivia sob a guarda do pai.

A denúncia, oferecida nesta terça-feira (29 de agosto) e que tramita sob sigilo na Vara Criminal de Nova Aurora, elenca 12 episódios de graves violências físicas e psicológicas praticadas pelo pai contra a criança, que incluem agressões com pedaço de pau, vassoura, fio de luz e pedaços de ferro, além de queimaduras com cigarro.

Além disso, as apurações apontam que o acusado não permitia que o filho tomasse banho, com o propósito de que ninguém se aproximasse dele na escola. A vítima era ainda obrigada a faltar às aulas, realizar integralmente todos os trabalhos domésticos da residência da família e cuidar dos irmãos mais novos.

Em outras situações, o acusado chegava a proibir o filho de comer, e em outras, o obrigava a ingerir quantidades excessivas de alimento, conferindo tratamento diferenciado à vítima em relação a seus irmãos, já que o privava de ter brinquedos, roupas e calçados apropriadas para a estação do ano, além de ser obrigado a dormir em um colchão no chão.

Segundo o MPPR, a motivação racial ficou demonstrada pelo fato de o genitor chamar o filho reiteradas vezes de “preto” e “macaco”, entre outras ofensas, além de ameaçá-lo de morte.

Proximidade com a comunidade e acolhimento à vítima:

Os fatos foram levados ao conhecimento das autoridades judiciárias a partir da rede de proteção à infância, sendo posteriormente confirmados a partir de informações colhidas com testemunha durante atendimento descentralizado realizado pela Promotoria de Justiça.

A partir do recebimento das primeiras informações pela Promotoria de Justiça, a criança foi acolhida institucionalmente como medida de proteção. A comunicação do crime ao Ministério Público foi possível especialmente pela proximidade da instituição com a comunidade, a partir de atividades em escolas sobre o tema da violência contra crianças e adolescentes e a partir dos atendimentos descentralizados promovidos em cidades menores que integram a comarca.

O acusado encontra-se preso preventivamente há 30 dias, a pedido do Ministério Público do Paraná. As penas previstas para o crime de tortura podem chegar a oito anos de reclusão.

Fonte: Bem Paraná