Criação de nova Vara da Justiça em Palmas será apreciada na próxima semana

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná(TJ/PR) deverá analisar na próxima segunda-feira, 13 de novembro,  o anteprojeto de Lei que autoriza a criação de nova Vara Judicial na Comarca de Palmas. A proposta é resultado de pleitos por lideranças dos dois municípios e da Magistratura da Comarca.

Caso seja aprovada a matéria, um Projeto de Lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa autorizando a ampliação Judiciária na Comarca.

No último mês de outubro, uma comitiva de autoridades dos dois municípios estiveram em Curitiba para discutir a instalação de uma nova vara judicial e a construção da sede própria do Ministério Público da Comarca palmense, bem como do E-Forum em Coronel Domingos Soares, uma das primeiras cidades do Estado a receber o posto avançado do TJPR.

Na ocasião,  o conselheiro estadual da Ordem do Advogados do Brasil, Eduardo Tobera, avaliou que o pleito foi bem recebido pelo Tribunal de Justiça e que a proposta voltaria a ser discutida, agora através de uma formalização legal, o que se concretiza nesta agenda da próxima segunda-feira(13).

Integraram a comitiva os vereadores de Coronel Domingos Soares, Anderson Guimarães, Luiz Antônio Brasil de Mello, Alberto Knolseisen, João Evandro Tibes e José Carlos Correa Leão; os vereadores de Palmas, Paulo Bannake, Nilson Butner e Marcos Gomes; o comandante da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar, capitão Bruno Lopes Bueno; os delegados da Polícia Civil, Alini Simadon e Kelvin Bressan; o assessor jurídico da prefeitura de Coronel, João Luiz Lustosa; a procuradora do município domingosoarense, Neyva Carvalho; o serventuário do Fórum de Palmas, Thiago Cortelini; as promotoras de Justiça da Comarca de Palmas, Clara de Campos Martins Rodrigues e Thayná Navarros Cosme; a juíza da Comarca, Tatiane Bueno Gomes; o presidente da OAB Palmas, Jeander Giotto; e o prefeito de Coronel Domingos Soares, Jandir Bandiera.

PLEITO ANTIGO

Ainda em 2017, foi discutida a necessidade de uma mobilização das lideranças visando a instalação de uma nova Vara da Justiça na Comarca de Palmas, sul do Paraná. Internamente pelo Poder Judiciário, este trabalho já vinha sendo realizado. A instalação de uma nova Vara surgiu por sugestão do próprio corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador, Rogério Luiz Nielsen Kanayama, que ao analisar o elevado número de processos e a produtividade pelos juízes, sugeriu que fosse apresentado pedido de ampliação da estrutura do Judiciário local.

Diante disso, foram providenciados todos os levantamentos e ainda em janeiro essa solicitação deverá ser formalizada. Conforme a juíza,  será necessário a soma de esforços, além do Judiciário, dos Poderes Executivo, Legislativo, OAB e todas as demais forças políticas e sociais de Palmas e Coronel Domingos Soares. Com um parecer favorável da corregedoria, a Assembleia Legislativa votará um Projeto de Lei ampliando a estrutura e autorizando ao Tribunal de Justiça a designação de um novo juiz e serventuários para a Comarca.