Construção do Fórum do Trabalho de Palmas depende de aprovação no Congresso

O Tribunal Regional do Trabalho aguarda a autorização dos recursos para a construção do novo Fórum da Justiça do Trabalho de Palmas, sul do Paraná. O projeto de lei deve ser aprovado até o final deste mês. Serão investidos mais de R$ 1 milhão nas obras que serão construídas por uma empresa de Saudade do Iguaçu, sudoeste do Estado. A pedra fundamental foi lançada há maais de um ano, em terreno na Rua Capitão Paulo de Araújo, próximo ao Fórum Eleitoral.

Em 14 de outubro de 2013, o evento contou com a presença da presidente da 9ª região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, além de lideranças políticas, membros da OAB, Ministério Público e Poder Judiciário.

A magistrada declarou, na época, “que Palmas, sendo um polo regional, cidade-mãe de vários outros municípios e pela sua história no cenário nacional, merecia uma estrutura moderna para pacificar os conflitos trabalhistas.”, tendo em vista as precariedades encontradas no espaço físico da Vara local.

Na oportunidade, foi colocada uma cápsula do tempo, contendo um resumo da história do município, um exemplar de um jornal da região, a planta arquitetônica do edifício a ser construído e uma foto dos, então, desembargadores da Justiça do Trabalho do Paraná. A cápsula foi colocada dentro de uma caixa de concreto no local da obra e será aberta em 2023.

Um ano depois e até o momento, a única mudança encontrada no local é o mato que cresceu em volta do monumento. Segundo a assessoria de comunição do TRT, em processo licitatório realizado em maio deste ano, a empresa P.R Barela Construção Civil LTDA., de Saudade do Iguaçu, foi a vencedora do pregão, com um valor de R$ 1,2 milhão.

Segundo a assessoria, o TRT aguarda a aprovação do PLN 08/2014, que tramita no Congresso Nacional e que prevê a reordenação de recursos da União. O projeto foi apresentado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no dia 14 de julho, tendo como relator o deputado Assis Carvalho (PT), do Piauí. Porém, em duas audiências, por falta de quórum, o projeto não foi aprovado. Uma nova reunião está marcada para o próximo dia 24. Caso, novamente, não seja possível a aprovação por falta de integrantes, o projeto deverá ser votado em plenário, no mês de novembro.

Projeto de Lei: Tramitacao-PLN 8-2014 CN