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Grupo RBJ de Comunicação
Grupo RBJ de Comunicação,
12 de abril de 2021
Rádios

Reconhecida calamidade pública em General Carneiro

Geral

por Guilherme Zimermann

General-Carneiro
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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta semana, projeto de lei reconhecendo estado de calamidade pública no município de General Carneiro, por causa da pandemia do Coronavírus.

Com a aprovação, a prefeitura municipal fica excepcionalmente dispensada de cumprir algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em razão da crise gerada pelo coronavírus e da queda de arrecadação provocada pela paralisação de parte da atividade econômica causada pela pandemia.

Entre essas exigências estão as metas fiscais e os limites de despesa com pessoal e da dívida consolidada do município. Na última semana, o município de Bituruna obteve também o reconhecimento, juntamente com outras 39 cidades do Estado.

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