1,57% da população de Francisco Beltrão recebe o BPC

E cerca de 1,57% da população de Francisco Beltrão recebe o BPC – Benefício de Prestação Continuada. São 1517 beneficiários que receberam cada R$ 1302 reais, conforme dados de março. Francisco Beltrão tem 96.622 habitantes conforme dados do censo do IBGE. Com isso foram injetados na economia R$ 1.973.859,95 reais.

O número de beneficiários aumentou no município. Em 2022 eram 1430 beneficiários, o que representa um crescimento de 6%. O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Conforme o advogado João Victor Pereira Comazzetto, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

O BPC não é aposentadoria. para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS.  Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. O advogado explica também que o benefício não é cumulativo.

João informa que beneficiários do BPC podem aderir ao programa de tarifa social com desconto especial na conta de energia elétrica.