Sudoeste do PR poderá receber mais de R$ 23 milhões em recursos extras do FPM

Mobilização encabeçada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) poderá render mais R$ 23,8 milhões para as prefeituras do Sudoeste do Paraná até o final do ano. A entidade organiza para a próxima semana uma série de manifestações e atividades em Brasília, com o intuito de sensibilizar deputados, senadores e a presidência da República em torno da situação financeira dos municípios, pedindo um reforço no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Caso a solicitação seja atendida, os 42 municípios do Sudoeste Paranaense poderão contar com os recursos extras na reta final de 2017. Os repasses variam de acordo com a população e outras características de cada município. Francisco Beltrão, por exemplo, é o que poderá obter a maior fatia, R$ 1,7 milhão. Já municípios de pequeno porte, com menos de 10 mil habitantes, poderão receber em torno de R$ 364,5 mil cada.

A iniciativa da CNM integra a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”, lançada no último dia 10, que objetiva reunir prefeitos de todas as regiões do País para denunciar a crise enfrentada pelas prefeituras brasileiras.

Um dos projetos prioritários para as prefeituras, e que estará no cecntro das discussões na mobilização da próxima semana, em Brasília, é a votação, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Temer ao projeto que garante o Encontro de Contas entre o Governo Federal e as prefeituras na área previdenciária. As lideranças municipalistas defendem a derrubada do veto.

A votação da matéria foi adiada para o mesmo dia da mobilização dos municípios. Por esta razão, a AMP enviou pedido aos prefeitos do Estado para que pressionem os deputados federais a votar pela derrubada do veto. Além disso, a AMP e a CNM pedem – entre outras reivindicações – a atualização dos programas federais e a prorrogação do prazo para a destinação adequada dos Resíduos Sólidos.