Sanepar rescinde contrato para construção de nova estação de tratamento de esgoto de Palmas
Consórcio não pagou fornecedores contratados para serviços prestados. Empresas foram multadas pela Sanepar.
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A Sanepar rescindiu o contrato que mantinha com as empresas Allonda Ambiental e Sanevix para a construção da nova estação de tratamento de esgoto do município de Palmas, Sul do Paraná. Além disso, aplicou multa de R$ 10 milhões e suspensão de participação em novos processos licitatórios com a companhia.
Obras da nova estação de tratamento de esgoto de Palmas estão abandonadas há mais três meses
As empresas se instalaram em Palmas em meados de 2023, porém, deixaram de pagar por serviços que contrataram com fornecedores do município e da região. A situação dos fornecedores foi trazida à tona no mês de agosto pelo Departamento de Jornalismo da Rádio Club. A Sanepar lançou em 2022, o processo licitatório para a construção da nova estação. O projeto prevê que a nova estrutura tenha capacidade de tratar 100 litros de resíduos por segundo. A nova estação será construída a cerca de 3,5 quilômetros à frente de onde funciona atualmente o sistema de tratamento, localizado no bairro Santa Cruz.
Seguindo todos os trâmites licitatórios, a Companhia de Saneamento assinou, no inicio de dezembro de 2022, contrato com o consórcio SES Palmas, composto pelas empresas Allonda Ambiental e Sanevix, para a construção. O consórcio foi o vencedor da licitação, com uma proposta de pouco mais de R$ 49,1 milhões. As outras empresas participantes do certame foram desclassificadas, por apresentadas propostas superiores ao valor orçado pela Sanepar.
A Allonda manteve contatos com empresas de Palmas e região, para a execução de alguns serviços no canteiro de obras. Porém, estas empresas alegam não terem recebido pelos trabalhos que prestaram. Uma empresa de segurança privada afirma ter ficado mais de quatro meses sem receber, acumulando um prejuízo de quase R$ 60 mil.
Uma empresa que prestou serviços de terraplenagem tem mais de R$ 600 mil para receber. Um dos representantes informou ao Jornalismo da Rádio Club, que após várias tentativas de contato com a Allonda, foram emitidos boletos, que não foram pagos, e agora estão protestados. Os representantes desta empresa, estiveram em Barueri, no Estado de São Paulo, na sede da Allonda, para tentar uma negociação, porém, não tiveram sucesso.
Em agosto do ano passado, procurada pelo Departamento de Jornalismo da Rádio Club, a assessoria de comunicação do Grupo Allonda encaminhou nota, informando que o Grupo reconhece a existência de compromissos com alguns fornecedores de Palmas, mas que todas as medidas necessárias para a negociação estavam sendo tomadas.
Na época, a assessoria de imprensa da Sanepar informou que foi instaurada uma Comissão Administrativa, responsável por analisar o caso, sendo um processo analítico complexo. Lembrou ainda que existiam prazos legais que a empresa contratada tem para responder e se defender.
No mês de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná, um comunicado de que as empresas Allonda Ambiental e Sanevix Engenharia foram declaradas suspensas de licitar e contratar com a Sanepar pelo período de dois anos, pelo não cumprimento de contrato e paralisação de obras para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Santo Antônio da Platina, no Norte do Paraná. Além da rescisão do contrato, a empresa foi multada no valor de R$ 6,2 milhões pela parcela não executada do contrato e do valor devido ao atraso no prazo de execução das atividades.
Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do Estado, decisão da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Sanepar de rescindir o contrato com o consórcio Allonda e Sanevix, contratado para as obras da estação de esgoto de Palmas. As empresas integrantes do consórcio foram novamente suspensas de licitar e contratar com a companhia por dois anos, além de serem multadas em R$ 10 milhões, pelo não cumprimento total do contrato.
Ao Departamento de Jornalismo da Rádio Club, a assessoria de comunicação da Sanepar informou que a empresa que ficou em 2º lugar no processo licitatório já foi comunicada sobre a rescisão do contrato e chamada para assumir o serviço. A construtora está reavaliando seus orçamentos e deverá responder se assumirá as obras até o final do mês.