Incra corrige informações sobre prazos em processo de delimitação de território quilombola em Palmas
Proprietários de imóveis dentro do território serão notificados pessoalmente, para então iniciar prazo de contestações.
Geral
A Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Paraná corrigiu informações sobre os prazos referentes ao processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, localizada em Palmas, Sul do Estado.
Na última segunda-feira (6), o superintendente estadual do Instituto, Nilton Bezerra Guedes, em entrevista à Rádio Club, abordou o andamento do processo de delimitação do território, processo que foi iniciado em 2007. Leia mais:
Incra dá andamento a processo de demarcação de território quilombola em Palmas
No final de 2023, o Incra aprovou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola. Esse relatório tem por finalidade identificar e delimitar o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
No último mês de março, o Incra publicou edital (acesse aqui), citando os proprietários de imóveis localizados dentro do território quilombola, nos bairros São Sebastião e Aeroporto, para que, em caso de discordância dos relatórios propostos pelo Incra, apresentem suas contestações.
Na entrevista, a informação trazida foi de que os proprietários teriam o prazo de 90 dias, a contar de março, para apresentarem os seus questionamentos ao Incra. Porém, a superintendência do Incra procurou o Departamento de Jornalismo da Rádio Club para fazer uma correção a respeito destes prazos.
O superintendente explicou, em uma nova entrevista, nesta quinta-feira (9), de que, a partir das publicações em Diário Oficial, o Incra está organizando uma forma para notificar pessoalmente cada um dos proprietários de imóveis dentro do território. A possibilidade é que as notificações sejam feitas pelos próprios servidores do Incra, in loco, ou através do WhatsApp.
Após a notificação, é que os prazos de contestações e recursos começam a valer. A previsão é que as notificações possam ser entregues até o final do mês de junho. Com isso, abrem-se 90 dias para contestações, seguidos por períodos de análise e recursos. Ouça no player abaixo: