Projeto reacende debate sobre o valor das diárias da Câmara de Vereadores

Proposto pelo poder legislativo em dezembro de 2016, o projeto que trata de alterações na Lei 4.434, a lei das diárias voltou ao debate nesta semana, durante sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão. A proposta era que o vereador quando participasse de curso, ao retornar para câmara compartilhasse a experiência com os demais colegas. Em votação realizada na segunda-feira (25), por 7 a 4, o projeto foi arquivado.

Segundo o vereador Zé Carlos Kniphoff, o projeto não tinha por objetivo ser mais transparente. “Na minha concepção ele tinha objetivo de transmitir conhecimento do que o vereador aprendeu, não tinha objetivo nenhum de dar transparência no processo. Pedi a retirada do projeto porque tem a necessidade de uma melhor discussão”.

O vereador Aires Tomazoni votou contra o arquivamento. Dentre os argumentos, defende que os vereadores após participarem de cursos, compartilhe a informação. “Lamento o arquivamento. O vereador muitas vezes necessita fazer a viagem, mas na volta ele deveria compartilhar com os demais colegas, creio que isso não tem problema algum”.

O tema reacendeu uma discussão antiga, o preço das diárias concedidas aos vereadores e funcionários. O valor unitário de cada diária é R$ 480,20. Se comparado com a Câmara de Vereadores de Pato Branco, que pratica atualmente R$ 350,00, o valor do legislativo beltronense está R$ 130,20, mais alto.

Em outra comparação, agora com o executivo municipal de Francisco Beltrão, a diária mais alta é concedida ao prefeito e vice-prefeito, no valor de 336,14. Uma diferença 144,06.

“Penso que as diárias deveriam se adequar a nossa realidade.  Elas estão num valor excessivo. Vejo que 480 reais por dia para alimentação e hospedagem é um valor superior do necessário”, afirma Tomazoni.

Esse assunto deve ser retomado ainda neste ano. O vereador Kniphoff vai propor modificações no valor concedido. “Estou propondo a redução da diária para fazer a viagem. O problema é que tenha resistência dentro da câmara. A proposta é fazer que o vereador ganhe a mesma diária que ganha um secretário do município”.

De 01 de janeiro até dia 28 de junho deste ano, a Câmara de Vereadores gastou R$ 35.054,60 com diárias. Desse montante, R$ 22.809,50 foi utilizado pelos funcionários e outros 12.245,10 por cinco vereadores.

Em primeiro lugar o vereador Dile Tonello com gastos de R$ 3.841,60, seguido por Rodrigo Inhoatto que gastou R$ 2.881,20. Na terceira posição a vereadora Lurdes Pazzini com R$ 2.641,10. A presidente da casa, Elenir Maciel utilizou R$ 1.920,80 e por último Pedro Tufão com R$ 960,40. Os demais vereadores não utilizaram diárias neste ano.