Projeto para compra de casa para clínica veterinária é retirado da Câmara de Palmas
Prefeito alega que a animosidade da população em torno do projeto e o mal-estar gerado entre as partes levou à retirada.
Política
O Projeto de Lei que autorizava a prefeitura de Palmas, Sul do Paraná, comprar uma casa para instalação de uma clínica veterinária municipal foi retirado de tramitação da Câmara de Vereadores. Pedido para retirada, assinado pelo prefeito, foi apresentado na sessão ordinária desta segunda-feira (31).
Na justificativa, o prefeito alega que, apesar de entendimentos entre Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público e Câmara de Vereadores sobre a proposta, a animosidade da população em torno do projeto de compra do imóvel e o mal-estar gerado entre as partes, levou o município a optar por apenas realizar as 2 mil castrações que constam em Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça. Na votação em plenário, todos os vereadores aprovaram o pedido de retirada do projeto.
No final do mês de maio, a prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para a compra de uma casa, localizada na esquina entre a Avenida Clevelândia e a Rua Padre Aquiles Saporitti, pelo valor de R$ 1,1 milhão, para instalar uma clínica veterinária.
O município justificava a necessidade da compra pelo fato de o prefeito ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público, para a realização de duas mil castrações no período de um ano, além da realização de plantão por meio de profissionais do município para o encaminhamento de situações de abandono, doenças, acidentes, todos envolvendo animais, em especial, cães e gatos.
A matéria passou por 1ª votação na Câmara, no dia 26 de junho, após uma intensa discussão entre vereadores favoráveis e contrários à aquisição. Na votação, Marco Aurélio Dutra, José Adílson e Paulo Bannake foram favoráveis ao projeto e Peterson Lobas, Nilson Butner e José Maria Filho contrários. O presidente, Marcos Gomes, desempatou, com voto a favor.
Ao se pronunciar sobre a proposta, o prefeito Kosmos Nicolaou, afirmou que a escolha do imóvel se deu após avaliação da comissão imobiliária da prefeitura, diante de compromisso firmado junto ao Poder Judiciário e Ministério Público. Reforçando que o foco era o cuidado com os animais, ele considerava que, apesar de manifestações contrárias, a compra da casa seria aprovada pela Câmara de Vereadores na 2ª votação.
Prefeito de Palmas afirma que não mudará projeto da clínica veterinária municipal
Na sessão ordinária do dia 3 de julho, representantes de grupos que atuam no atendimento a animais de rua e comunidade em geral estiveram presentes para acompanhar a votação, manifestando-se contrariamente ao projeto. Os grupos inclusive solicitaram a utilização da tribuna da Câmara para apresentarem seus posicionamentos.
A 2ª votação do projeto foi adiada, após pedido apresentado pelos vereadores Paulo Bannake, José Adílson, Marco Aurélio, Isidoro Mikilita e Ana Maria. O pedido de adiamento da segunda votação por 30 dias foi aprovado pela maioria dos vereadores.
Vereadores de Palmas adiam votação sobre projeto da clínica veterinária
O prazo de 30 dias chegaria ao fim nesta quarta-feira (2), com o projeto entrando automaticamente na pauta de votações da sessão ordinária do próximo dia 7. No entanto, no inicio da sessão desta segunda-feira (31), o presidente do Legislativo consultou o plenário para a inclusão do pedido de retirada da matéria na pauta de votações, o que foi aprovado e na ordem do dia, por unanimidade, os vereadores deferiram o pedido, com a retirada definitiva do projeto das discussões da Câmara.