Projeção mostra redução no repasse do ICMS para maioria dos municípios do sudoeste em 2018
Economia
por Francione Pruch
A divulgação da previsão do ICMS para os municípios do Paraná nesta semana trouxe uma nova preocupação a muitas prefeituras. Levantamento feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) mostra que dos 42 municípios da região, somente nove receberão mais recursos em 2018 do que neste ano.
O cenário preocupa, segundo o secretário executivo da Amsop, José Kresteniuk, que alerta para a dificuldade de manter o equilíbrio financeiro das gestões municipais. “Na grande maioria dos municípios o ICMS e o FPM são as principais fontes de receita. Se há uma redução na transferência desses recursos e um aumento dos custos de serviços públicos que as prefeituras prestam – como o reajuste do funcionalismo – as administrações, que já vêm reduzindo algumas despesas, terão que cortar ainda mais”, explica Kresteniuk.
Ao todo o Sudoeste receberá 505,9 milhões em ICMS no ano que vem, valor apenas 0,16% maior que o deste ano. No entanto, mesmo a maioria dos municípios tendo ampliando o índice de participação no fundo, o total de ICMS do Paraná caiu 4,7%, o que em muitos casos não representa crescimento real no repasse do tributo.
Contrastes
Há casos isolados, como o de Saudade do Iguaçu, onde a ampliação da produção de energia da Usina Salto Santiago irá aumentar em 52% a arrecadação de ICMS, fazendo o valor saltar de R$ 23,8 milhões para R$ 34,7 mi. O contraste é o município de Santo Antonio do Sudoeste, que terá a maior queda no imposto e receberá quase R$ 1,2 milhão a menos no ano que vem.
Maiores repasses
Já em Francisco Beltrão a queda no repasse deve ser de quase R$ 2 milhões; mesmo assim o município continua sendo líder em arrecadação de ICMS no Sudoeste. O segundo colocado, Pato Branco, terá uma queda de R$ 1,2 milhão e o terceiro, Dois Vizinhos, irá aumentar a participação em R$ 1,3 milhão.
Economia desaquecida
O levantamento da Amsop tem por base a previsão da Secretaria de Estado da Fazenda, que na próxima semana irá divulgar os dados oficiais do ICMS. O imposto é recolhido pelo Estado e distribuído aos municípios de acordo com um índice que considera a população e o recolhimento do imposto em transações de mercadorias.