Professores municipais poderão fazer mestrado com licença remunerada

Os educadores da rede pública municipal de Francisco Beltrão poderão se afastar da sala de aula e continuar sendo remunerados para realizar curso de pós-graduação strictu sensu, o mestrado. O benefício é uma das principais novidades do novo Plano de Carreira do Magistério, assinado sexta-feira (17) pelo prefeito Antonio Cantelmo Neto e que segue agora para votação na Câmara de Vereadores.

A lei cria mais uma possibilidade de progressão na carreira por estudo – antes, os professores só progrediam até a pós-graduação latu sensu­ – e ainda estipula que no primeiro ano de afastamento os professores podem se licenciar e receber o salário integralmente e no segundo ano em até 50%.

“Esta é uma conquista que não poderia deixar de ser contemplada no novo plano, pois busca estimular os educadores a progredir nos estudos, o que irá refletir diretamente sua atuação em sala de aula o processo de ensino e aprendizagem”, explicou o prefeito Antonio Cantelmo Neto, que reuniu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepfb), Amauri Nascimento, e membros da Secretaria de Educação para assinar a lei.

A proposta, que vem sendo debatida desde o ano passado com o Sintepfb, cria novas regras para beneficiar a categoria. Uma das mais significativas mudanças é o reajuste salarial dos professores, que agora passará a ser feito em janeiro, e não março, e considerando o reajuste do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) ao invés do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como é com o quadro geral de servidores da Prefeitura.

O plano ainda contempla a isonomia salarial e funcional, unificando educadores infantis e professores em uma única categoria; regulamenta o pagamento de férias e 13º salários do regime suplementar (os chamados AJTs) e ainda passa de 12 para 15 as classes de progressão na carreira por tempo de serviço, feita também com avaliação de desempenho.

Para o presidente do sindicato, Amauri Nascimento, as conquistas obtidas no plano refletem a boa negociação da categoria com a Prefeitura. “Temos avanços importantes e que eram ansiados pelos educadores há muito tempo, mas só conseguimos isto porque sempre tivemos facilidade em negociar com a comissão da Prefeitura, que nunca nos fechou as portas e sempre buscou esclarecer seu ponto de vista quando havia divergências”, afirmou.

Agora, a proposta será analisada pelos vereadores, que não podem alterar a redação – devem apenas votar favorável ou contra o plano – para depois ser sancionada pelo Executivo.