Professores estaduais de Palmas entram em greve na próxima semana
Categoria se manifesta contra projeto de lei que implementa programa de terceirização na gestão de colégios estaduais.
Educação e Cultura
Professores dos colégios estaduais de Palmas, Sul do Paraná, entram em greve a partir de segunda-feira (3). Ponto principal de manifestação é a contrariedade ao projeto de lei do governo, que cria um programa de parceria na gestão das escolas do Estado.
Segundo o governo, o projeto tem o objetivo de implementar melhorias nas escolas estaduais, por meio da contratação de empresas especializadas em gerenciamento de instituições de ensino. A empresa contratada será responsável pela gestão administrativa, incluindo os recursos materiais, como a infraestrutura da escola.
Uma das representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) em Palmas, professora Jocene Pinheiro, afirma que a proposta do governo é danosa à educação, além de prever o lucro de empresas privadas. Um dos pontos destacados pelo sindicato é que já foram apresentados ao governo do Estado, diversos projetos e ideias para melhorias na gestão das escolas, não havendo necessidade da contratação de empresas particulares para realização desse trabalho.
Em relação à greve, professora Jocene explica que um grupo de professores seguirá para Curitiba na segunda-feira, para participar de manifestação na Assembleia Legislativa, onde o projeto que cria o programa de parceria será votado. Outra parte dos professores permanecerá nas escolas, repassando informações para pais e alunos. Ouça no player abaixo:
A Secretaria de Educação do Paraná, em comunicado divulgado na quarta-feira (29), informou que faltas de professores e funcionários da Educação a partir de segunda-feira terão desconto em folha de pagamento. Diretores e chefes de núcleo foram orientados a encaminhar os dados para o gabinete da pasta.
A orientação aos pais é que encaminhem os filhos à escola normalmente, pois as aulas vão continuar conforme o calendário escolar. A determinação da Secretaria é que os diretores garantam o funcionamento das escolas e a entrada de estudantes, servidores e terceirizados. A pasta defende que o programa Parceiro da Escola, apontado como motivo da greve, foi concebido justamente para apoiar os diretores, permitindo que eles se dediquem apenas às atividades pedagógicas. O projeto de lei que está em análise na Assembleia Legislativa também propõe que a implantação do programa só ocorrerá a partir de consulta pública a pais, estudantes, professores e diretores.
O Ministério Público do Trabalho emitiu recomendação à Secretaria de Estado da Educação, para que se abstenha de ações que visem coibir atividades de Sindicatos de servidores e que não realize ameaças de demissões ou descontos salariais a participantes de movimentos grevistas.
A recomendação atendeu à uma denúncia protocolada pela APP-Sindicato, após o relatos de educadores sobre ameaças dos Núcleos Regionais de Educação a respeito de descontos, processos administrativos e demissões para aqueles que aderirem à greve.