Professores e funcionários realizam movimento na Praça em Palmas

Com aproximadamente 70% de adesão ao movimento de greve do magistério estadual professores e funcionários das escolas estaduais em Palmas, sul do Paraná, ocupam desde as 09h00 de hoje a Praça do Senhor Bom Jesus, no centro da cidade. O movimento organizado – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP, foi deflagrado na manhã de hoje (23) por tempo indeterminado.

De acordo com o secretario de Comunicação da APP-Sindicato, professor Luiz Carlos Paixão da Rocha, em nível de estado a adesão alcança 80%. “Começamos a greve com o pé direito, com quase 80% de adesão das escolas por todo o Estado. Enquanto o governo não apresenta uma resposta concreta para a categoria, nós vamos manter a greve com a força total”, alertou. Na capital do estado, professores, funcionários e estudantes estão acampados em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual.

A Secretaria de Educação do Paraná contesta o resultado da adesão e publicou nota de que em levantamento feito pelos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná mostra que apenas 22,34% das 2.100 escolas estaduais paralisaram totalmente as atividades nesta quarta-feira (23/04). A Secretaria de Estado da Educação explica que as escolas estaduais devem ficar abertas para receber os alunos.

Os professores que não aderirem à paralisação organizada pelo sindicato da categoria precisam ter condições de trabalhar de forma normal, com presença de qualquer número de alunos, para que possa ser considerada carga horária ofertada ao aluno e cumprida pelo professor.

Conforme publicação  da Agência Estadual de Notícias,  Governo do Paraná tem feito todo o esforço para cumprir com uma agenda junto aos professores e aos servidores da Educação, fazendo com que a valorização aconteça, tanto na questão salarial, quanto na jornada de trabalho.

A Secretaria de Estado da Educação esclarece que mantém diálogo permanente com os profissionais do magistério e está honrando a pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicado dos Professores do Paraná desde o início da atual gestão. 

O propósito do Governo do Estado é seguir o programa de valorização dos professores e demais funcionários da Educação para garantir aos paranaenses um ensino público de qualidade na rede estadual. A SEED/PR publicou um quadro com as reivindicações dos professores e as concessões feitas pelo governo.

1- HORA-ATIVIDADE

O que o sindicato pede: mais 3,33%, equivalente a meia aula (ou 25 minutos);

O quanto isso custa para o Estado: R$ 17 milhões/mês; 

Quando está previsto implantar o tempo restante: no próximo ano letivo, quando os novos professores selecionados no atual concurso assumem suas funções; 

Quanto os professores têm hoje de hora-atividade: 30% do tempo na escola (6 aulas por semana sem interação com aluno);
O que o governo já fez nos últimos 3 anos: Aumentou 50% a hora-atividade (de 4 aulas para 6 aulas por semana);
O quanto os 50% significa em investimentos para o Estado: R$ 300 milhões/ano;
Como é hoje a hora-atividade no Paraná: O professor contratado para uma jornada de 20 horas semanais tem 6 horas sem interação com aluno e 14 horas em sala.
Como é feito o cálculo desse tempo: é aplicado sobre a hora-aula, de 50 minutos e não sobre o contrato de trabalho de 20 horas por semana;
O que diz a lei: “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. A lei não é clara sobre o cálculo, abrindo margem para interpretações. Portanto, o Estado do Paraná não descumpre a lei, diferente do que o Sindicato alega.

2- SALÁRIO
O que o sindicato pede hoje: Reajuste de 10%;
O que o governo oferece hoje: Aumento de 6,06% na data-base;
O que o governo já fez nos últimos 3 anos: Equiparação salarial de 26%, principal reivindicação da categoria, foi cumprida um ano antes do prazo. Em três anos, os reajustes e das datas-base totalizam 50,16% de aumento salarial acumulado para os professores;
Salário inicial em 2010: Para 40 horas por semana, já com auxílio transporte – R$ 2.001,78;
Salário inicial em 2013/2014: Para 40 horas por semana, já com auxílio transporte – R$ 3.005,94;
Piso Nacional da Educação atual: R$ 1.697,00 para 40 horas.
O Paraná paga hoje 70% a mais que o piso

3- PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES/PROMOÇÕES
O que o sindicato pede: Implantação das promoções e progressões
O que o governo oferece: 22 mil profissionais da educação – professores e funcionários – com direito ao benefício começaram a receber as progressões e promoções neste mês de março. A primeira parcela dos avanços devidos será paga em maio e o compromisso será totalmente quitado até o fim deste ano.
O que o governo já fez nos últimos 3 anos: Foram quitadas as progressões e promoções de professores e funcionários que deixaram de ser pagas em 2009 e 2010. Foram R$ 14 milhões que beneficiaram 2,7 mil funcionários e 23 mil professores. Foi quitado o débito de R$ 58 milhões referentes à rescisão e previdência de 32.517 professores e trabalhadores contratados pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS), que estavam com salário atrasado desde a gestão anterior.

4 – CONCURSO PÚBLICO
O que o sindicato pede: Novos concursos;
O que o governo oferece: Está em fase final um concurso público para a contratação de 13,7 mil novos professores e pedagogos;
O que o governo já fez nos últimos 3 anos: O Governo do Paraná contratou 17.261 novos professores e funcionários aprovados em concurso público e outros 4,2 mil servidores administrativos e de apoio, que aguardavam nomeação desde 2007. Ao longo de quatro anos, serão 31 mil novos funcionários na Educação. A contratação significa um acréscimo de R$ 1,5 bilhão por ano na folha de pagamento do Quadro Próprio do Magistério.