Deputados aprovam projeto que mantém Bolsa Família de trabalhador contratado para safra da maçã e batata

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana, um projeto de lei que pode trazer reflexos para trabalhadores e beneficiários de programas sociais do governo federal que moram no município de Palmas, Sul do Paraná.

Um dos maiores produtores de batata do Paraná, Palmas se destaca também como líder na produção de maçã no Estado e começa a desenvolver projetos para produção de cebola, atividades que demandam de número expressivo de trabalhadores em seus períodos de safra e isso se reflete nos números de contratações destes setores, sobretudo nos meses iniciais do ano, movimentando segmentos importantes da economia local.

O município de Palmas também abriga, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social, quase 4 mil famílias, englobando pouco mais de 11 mil pessoas, atendidas pelo programa Bolsa Família.

A respeito disso, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período do contrato de safra. A proposta teve a autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), com aprovação do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).

Os contratos de safra, são aqueles cuja duração varia conforme a atividade agrária, compreendendo o período entre o preparo do solo e a colheita. Porém, as regras do Bolsa Família estão atreladas a um valor máximo de renda por pessoa. No ano passado, este limite foi definido em R$ 218 reais, o que faz com que o trabalhador perca o direito se obtiver um trabalho de carteira assinada, como é o caso da safra.

Durante debates da proposta, deputados argumentaram que algumas culturas agrícolas, como a batata, a uva, a maçã e a cebola, têm elevada necessidade de mão de obra, o que faz com que o trabalhador prefira manter a Bolsa Família a trabalhar com carteira assinada.

Odair Cunha ressaltou que a proposta tem o mérito de estimular a formalização do trabalho no campo, sem que o trabalhador seja excluído do Bolsa Família pelo resto do ano. Ele explicou que, atualmente, o trabalhador rural prefere ficar na informalidade pelo temor de perder benefícios sociais.

O texto apresentado pelo relator, Odair Cunha, retira do cálculo da renda familiar, para efeito do recebimento de benefícios sociais, o salário recebido pelo trabalhador no contrato da safra. Para o deputado Zé Vitor, não contabilizar o salário dos chamados safrista para cálculo da renda familiar do programa Bolsa Família é uma medida de inclusão social. Aprovado na Câmara, o projeto segue para análise do Senado Federal.

*da redação com informações da Rádio Câmara