Prefeitura de Palmas estima orçamento de R$ 300 milhões para 2024

A prefeitura de Palmas, Sul do Paraná, terá um orçamento de R$ 300 milhões no ano de 2024, segundo projeções apresentadas em audiência pública na última semana.

Conforme apresentação conduzida pelo contador Ezequiel Goulart, foram propostas alterações no Plano Plurianual (PPA) do município, que tem validade até 2025, para que ele esteja adequado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Ouça no player abaixo:

Ele explica que o PPA resume todas as ações que a Prefeitura e suas entidades irão executar ao longo de quatro anos, sejam atividades contínuas ou projetos de investimento. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias define as metas e prioridades do município, assim como as regras para a elaboração, organização e execução do orçamento do ano seguinte. Por sua vez, a LOA estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nela está contido o planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis.

Apesar da proposta de R$ 300 milhões, o município não deve alcançar essa arrecadação. Conforme Goulart, para a elaboração do orçamento são consideradas todas as possibilidades de arrecadação do município, seja através de projetos encaminhados a outras esferas de governo, seja por meio da previsão do recebimento de impostos, o que nem sempre se confirma.

Após a apresentação das propostas orçamentárias em audiência pública, a administração municipal deverá realizar uma última análise dos projetos, para então encaminha-los para votação por parte da Câmara de Vereadores.