Prefeitura de Clevelândia estabelece programa de compliance na gestão municipal
Medida visa aumentar a transparência pública e a eficiência da gestão.
Geral
A prefeitura de Clevelândia está implantando um programa de compliance, visando aumentar a transparência pública e a eficiência da gestão municipal. Portaria de estabelece o programa e nomeia seus integrantes foi publicada em Diário Oficial nesta semana.
Conceito oriundo do setor empresarial, o compliance está relacionado à conformidade corporativa, podendo ser resumido como um conjunto de medidas e procedimentos com o objetivo de evitar e detectar ocorrências de irregularidades, fraudes e corrupção.
O Poder Executivo de Clevelândia justifica a criação do programa “em razão da possibilidade da mitigação dos riscos evitando problemas futuros a administração municipal”.
A portaria publicada pela prefeitura visa orientar todos os órgãos da municipalidade sobre os procedimentos que serão realizados por meio do programa de compliance, que servirá como ferramenta de gestão municipal, “tendo como base a ética e a integridade que será realizada em todos os departamentos deste município, visando estabelecer diretrizes e mecanismos de transparência, informação e controle interno, tendo ainda como finalidade promover a cultura baseada na honestidade e transparência dos atos públicos”.
Compõem o programa, Adilson Jairo Argenta, Elenice de Fátima Zocke, Tompson Hugo Schneider e Nelton da Silva Lehnhardt, que serão responsáveis por analisar todos os departamentos e secretárias da prefeitura clevelandense, com a finalidade de proceder à coleta de dados e informações relevantes, para processar e avaliar as funções desempenhadas pelos órgãos integrantes da atual gestão municipal.
Essa comissão, com base nos levantamentos junto aos órgãos municipais, deverá elaborar um relatório, através de exames minuciosos e sistemáticos, apresentando medidas para solução de eventuais problemas encontrados evidenciados nos órgãos da Administração Pública.
O relatório será entregue à prefeita municipal, que tomará as medidas cabíveis, de acordo com os apontamentos realizados pela comissão do programa de compliance.