Prefeito de Palmas anuncia medidas para contenção de gastos e redução de déficit
A partir desta terça-feira (3), repartições públicas atenderão das 07h às 13h. Pagamentos de TI's serão zerados.
Economia
A prefeitura de Palmas, Sul do Paraná, reduzirá os horários de atendimento nas repartições públicas, cortará integralmente os pagamentos de gratificações por tempo integral e suspenderá alguns serviços na área de infraestrutura. As medidas foram anunciadas pelo prefeito, Kosmos Nicolaou (PSD) nesta segunda-feira (2) e visam reduzir o déficit nas contas do município.
Em entrevista à imprensa, o prefeito, acompanhado da Secretária de Saúde, Marília Forest, e da diretora do departamento de administração escolar, Luciana Teixeira, informou que os atendimentos nas repartições municipais irão ocorrer das 07h às 13h, a partir desta terça-feira (3). Ouça a entrevista na íntegra:
A redução não envolve a Unidade de Pronto Atendimento e a Clínica Infantil, que mantém os seus horários normais. As Unidades Básicas de Saúde, Clínicas do Idoso e da Mulher, e o Centro de Especialidades Médicas passarão a funcionar das 07h às 13h.
Na Secretaria de Educação, as escolas municipais e Centros de Educação Infantil não terão mudanças de horários. Os serviços administrativos da Secretaria deverão se adequar ao período das 07h às 13h. Serviços da Assistência Social, como CRAS e CREAS, também entrarão no novo horário, assim como os serviços na sede da prefeitura, e nas Secretarias de Agricultura e Infraestrutura.
De acordo com o prefeito, haverá também uma racionalização na utilização de veículos, tanto da saúde como da educação, e também alguns serviços de infraestrutura. Além da redução dos horários de atendimentos, o Poder Executivo vai zerar os pagamentos de adicionais por tempo integral, as chamadas TI’s. O serviço de transporte público não sofrerá alterações.
A justificativa para as medidas anunciadas é a redução de alguns repasses de recursos por parte dos governos federal e estadual. Um dos pontos citados foi o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica). O prefeito comentou ainda sobre anúncio feito governo do Paraná, de aportar recursos para o SAMU, por exemplo. Segundo Nicolaou, os valores anunciados não seriam suficientes, mantendo ainda sobre o município a maior responsabilidade.
O prefeito informou que, devido às dificuldades financeiras, foi alterada a data de pagamento dos servidores públicos, que até então recebiam no último dia útil de cada mês. Porém, garantiu que, seguindo a legislação, a prefeitura realizará o pagamento até o quinto dia útil.
Sobre o período de vigência das medidas, o prefeito disse que depende do governo federal. Sobre a economia de recursos, a previsão é que com os cortes nas TI’s, os valores cheguem a R$ 200 mil.
Entre janeiro e agosto, a prefeitura de Palmas arrecadou R$ 128,1 milhões, valor quase 3% maior que o arrecadado nos oito primeiros meses de 2022. Dos principais impostos e repasses, o município sofreu reduções no ISS (Imposto Sobre Serviços) e no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Os demais, como IPTU, FPM, ICMS e IPVA, apresentaram elevação comparados ao período de janeiro a agosto do ano passado. No entanto, as despesas da prefeitura subiram quase R$ 40 milhões, de R$ 119 milhões entre janeiro e agosto de 2022, para R$ 158 milhões no mesmo período deste ano.
Questionado se não teria havido uma falha da gestão municipal pela elevação de gastos nesse período, Kosmos considerou que não, reforçou as pontuações em torno da redução de repasses e da desaceleração da economia, aliado aos investimentos feitos em diferentes setores da administração pública. Ressaltou que a gestão levou a situação até o limite, sendo agora o momento, da contenção de gastos.