Prefeito de Clevelândia anuncia suspensão de vestibulares da FAMA

Membros dos Poderes Executivo e Legislativo, representantes da sociedade civil e estudantes reuniram-se na tarde desta segunda-feira (09), na prefeitura de Clevelândia, Sudoeste do Paraná, onde foi discutida a situação da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (FAMA).

Há algumas semanas, o prefeito Ademir Gheller (PMDB), alegando custos elevados, manifestou a possibilidade de fechamento da instituição de ensino. Após as declarações, acadêmicos realizaram mobilizações contrárias, pedindo a continuidade das atividades da faculdade.

Na reunião desta segunda-feira (09), o Executivo municipal apresentou planilhas de arrecadação e de gastos do município, apontando déficits crescentes na manutenção da faculdade municipal.

Conforme a proposta inicial, a instituição deve ser mantida, exclusivamente, com recursos oriundos do ICMS Ecológico, através dos três parques ambientais instalados em Clevelândia.

Entretanto, segundo apresentou a prefeitura, em 2017 foram arrecadados R$ 3,6 milhões por meio do imposto ecológico. Desse montante, 25% destinou-se à educação básica, conforme determina a legislação, assim como 15% para o setor de saúde. Outros R$ 1,88 milhão foram repassados para o pagamento aos proprietários das áreas onde estão instalados os parques. Para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram mais R$ 406,4 mil, enquanto que com a FAMA foram gastos pouco mais de R$ 1 milhão. De acordo com a prefeitura, considerando todos esses valores, o município sofreu um déficit de cerca de R$ 1,34 milhão, o que foi sanado por meio de recursos livres da administração.

Segundo o prefeito Ademir Gheller, a única garantia é de que os alunos atualmente matriculados, irão concluir seus cursos, sem qualquer prejuízo. Porém, a abertura de novos vestibulares não será possível enquanto o município não encontrar viabilidade para a faculdade. “Os números estão dizendo, estamos em déficit. Enquanto não termos números diferentes, não abre vestibular”, frisa.

O diretor da FAMA, professor Rafael Barbosa, avalia que a reunião foi positiva pela oportunidade de apresentar a realidade financeira da instituição para os alunos, reforçando a declaração do prefeito, de que só serão abertas novas vagas para ingresso de estudantes se a situação financeira apresentar melhora.

Durante as explanações, Barbosa levantou dúvidas até mesmo sobre as informações apresentadas pela gestão anterior do município para o credenciamento da FAMA junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. “No ato do credenciamento se colocou que o aporte financeiro para sanar todas as despesas da faculdade viriam do ICMS Ecológico. Na verdade, naquele momento, o ICMS já tinha responsabilidade em torno do seu percentual. Hoje nós não estamos conseguindo administrar a instituição haja visto o comprometimento com o pagamento dos parques e os percentuais de educação básica e saúde”, aponta, informando que o ingresso de novos estudantes deverá ser analisado somente a partir do  segundo semestre de 2019.

Representando a comunidade acadêmica, Ricardo Loureiro rebateu as declarações do Executivo, avaliando que o projeto da faculdade, à médio e longo prazo, é sustentável. Reconhece que, atualmente, há déficit nas contas, mas à medida em que os compromissos de pagamento das áreas dos parques forem cumpridos, a instituição passará a contar com orçamento superavitário.

Informou que uma audiência pública deverá ser convocada, para que a questão seja discutida com toda a população clevelandense. “Nós não vamos parar nosso movimento, até que tenhamos a garantia de que a FAMA não vai fechar”, afirma.