“Pedágio mais caro do mundo” é fruto da corrupção no Paraná, aponta MPF

As tarifas de pedágio do Paraná podem ter se elevado em até quatro vezes devido ao superfaturamento de obras e contratos fictícios de concessionários de rodovias do Anel da Integração. É o que apontam investigações do Ministério Público no âmbito da operação Lava Jato, que deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a sua 48ª fase, denominada Integração. As atividades ilícitas serviam para gerar recursos para pagamentos de propinas a agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná e da Casa Civil do governo do Estado do Paraná. Seis pessoas foram presas, além do cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão.

A concessionária Econorte, do Grupo Triunfo, é uma das principais investigadas. Ela usou os operadores de propina do escândalo Petrobras Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad supostamente para pagar propinas a agentes públicos, segundo a força-tarefa.

O Ministério Público Federal sustenta que “esses pagamentos fazem parte de um gigantesco esquema de fraudes realizadas pelos administradores da concessionária em conluio com agentes públicos. Em fiscalização da Receita Federal que abrangeu somente os últimos três anos, houve desconsideração de R$ 56 milhões gastos pela subsidiária da concessionária em serviços fictícios.”

Segundo as apurações, “mesmo existindo uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e um estudo técnico recomendando a redução da tarifa em 18%, a empresa investigada foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usuário em mais de 25%. Para justificar o aumento, o DER/PR alegava necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.”

Foram presos o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR), Nelson Leal Júnior; o ex-funcionário do DER/PR, Oscar Alberto Gayer da Silva; o sócio da Eco Sul Brasil Construtora, Wellington de Melo Volpato ; o diretor-presidente da Triunfo Econorte, Helio Ogama; o administrador da empresa Rio Tibagi, Leonardo Guerra ; e o funcionário da Econorte, Sandro Antônio de Lima. O assessor da Casa Civil, Carlos Nasser, está entre os investigados. A força tarefa chegou a pedir a prisão dele, mas o pedido foi negado pelo juiz Sérgio Moro. As buscas feitas na Casa Civil hoje foram no gabinete dele.

A Casa Civil foi alvo do mandado de busca e apreensão cumprido no Palácio Iguaçu, que é a sede do Governo do Paraná. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos presidência do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER/PR) e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

Em nota para a imprensa, o governador Beto Richa afirmou que determinou a pronta instauração de processo de investigação para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na chamada “Operação Integração”, que envolve a concessão de rodovias federais no Paraná. A investigação será conduzida pela Controladoria Geral do Estado. Não há indicativo de participação do governador no esquema.