Paraná reduz tributação sobre mudas de árvores nativas

O governo do Paraná decretou isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na comercialização de mudas de árvores nativas do Estado, como forma de estimular financeira e economicamente o plantio de espécies ameaçadas de extinção.

O decreto abrange espécies como a araucária, Angico Vermelho, Aroeira, Bracatinga, Canafístula, Canela Sassafrás, Caixeta, Cedro Rosa, Erva Mate, Guanandi, Imbuia, Ipê Roxo, Jequitibá, Louro Pardo, Palmito Juçara, Pau Marfim e Peróba Rosa.

Maior desmatador da mata atlântica nas últimas três décadas, o Paraná tem adotado, através de ações do Ministério Público (MP) e Instituto Ambiental (IAP), uma série de medidas para combater a derrubada de árvores nativas e iniciar um processo de restauração de parte de sua flora natural. No mês de julho era anunciada a suspensão das autorizações para desmatamento, corte e exploração de vegetação, medida ampliada conforme acordo com o MP no inicio deste mês, seguindo até o inicio de 2017.

As exceções para a suspensão são apenas para situações devidamente comprovadas em procedimento administrativo próprio de utilidade pública, interesse social ou de situações em que as espécies arbóreas ponham em risco a vida e o patrimônio, mediante laudo técnico emitido pelo órgão público ambiental.