Palmas discute continuidade do SAMU e atendimento hospitalar pelo SUS

O Conselho Municipal de Saúde de Palmas, sul do Paraná, esteve reunido na ultima sexta-feira (21) para discutir  o possível encerramento dos serviços do SAMU e a suspensão do atendimento a pacientes do SUS pelo Hospital Santa Pelizzari, o único do município para atender 47 mil habitantes. O principal motivo para a eventual descontinuidade dos serviços está relacionado a questões financeiras por dívida e falta de repasses de recursos.

A reunião no  Centro de Saúde,  contou com a presença, além dos Conselheiros e dirigentes do Setor de Saúde, do Diretor do Hospital Ademir Palizzari; prefeito Hilário Andraschko (PDT) e Promotora de Justiça, Renata Nascimento e Silva. Na ocasião foi apresentada uma notificação do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências e Emergências – Crispar,  que por conta de uma dívida de mais de R$ 500 mil, vigente desde o ano passado, o Serviço do SAMU pode ser interrompido no município.

Outro ponto da pauta que gerou discussões bastante acaloradas foi a sinalização feita pelo Diretor do Hospital Santa Pellizari de que a partir do próximo ano estaria disposto a suspender o atendimento a pacientes do SUS por questões de ordem financeira ocasionada pela falta de repasses de convênios com a prefeitura.

Ao RBJ, o prefeito salientou que já está sendo feita uma proposta  de negociação da dívida com o CIRUSPAR e uma nova reunião está marcada para o próximo dia 05 de dezembro. “Nós agora estamos vislumbrando uma possibilidade de acerto”, disse o prefeito. Em relação aos recursos ao Hospital Santa Pellizzari, Andraschko considerou justa a reclamação, mas que o município não tem como repassar os recursos, visto que até o momento ainda não recebeu do governo do estado.  Explicou que o convênio para o repasse de R$ 80 mil mensais foi firmado em março deste ano, mas a publicação só ocorreu em julho, o que inviabilizou a transferência das contas do governo do estado para a prefeitura por conta da legislação eleitoral deste ano. Conforme o executivo, o município não tem condições de repassar os recursos ao hospital, ficando na dependência de repasse dos recursos estaduais. Andraschko defendeu que o assunto seja  tratado em  reunião  entre a administração e a direção do Hospital.

A promotora de Justiça, por sua vez, se mostrou perplexa com a informação sobre a dívida com o SAMU e salientou que caso não haja a solução para o problema poderá propor uma Ação Civil Publica contra os gestores. Em relação a situação do Hospital,  esclareceu que não cabe ao Ministério Público mediar questões relativas ao equilíbrio econômico/financeiro da Instituição hospitalar. “Nós entramos em segundo plano e vamos cobrar a continuidade de atendimento à população que não pode ter interrompidos os serviços essenciais, salientou a promotora. Enfatizou  que saúde é prioridade e recomendou ao prefeito que se for necessário se interrompam todos os demais serviços em execução para dar cobertura as necessidades no atendimento a este setor sob pena dos envolvidos serem responsabilidades através de ação civil pública  e de improbidade administrativa.

O Presidente do Conselho, Célio Ribas, avaliou a reunião extra do órgão como altamente positiva para que pudessem ser esclarecidas algumas dúvidas relativas ao SAMU, ao Hospital e outras questões. “A reunião teve discussões bastante quentes, mas que por certo serviram para dar um encaminhamento com vistas à resolução das situações que são bastante graves” esclareceu.