Palmas fecha 1º quadrimestre com superávit de R$ 9 milhões nas contas municipais

O município de Palmas, sul do Paraná, fechou o 1º quadrimestre de 2015 com um superávit de R$ 9 milhões, conforme apresentado na prestação de contas realizada na última sexta-feira (29), no plenário da Câmara de Vereadores. Com uma arrecadação total de R$ 30,4 milhões, o município gastou cerca de R$ 21,4 milhões entre os meses de janeiro e abril.

Do total arrecadado, 83% são oriundos de repasses das esferas estadual e federal. No período, o município recebeu mais de R$ 4,5 milhões de ICMS e R$ 1,9 milhão do IPVA. Do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Palmas recebeu cerca de R$ 8,8 milhões, um terço de toda a arrecadação municipal. Do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), verba federal que é repassada através do Governo do Estado, o município recebeu mais de R$ 6,4 milhões. Sobre os tributos municipais, o IPTU representou mais R$ 1,4 milhão, seguido do ISS com R$ 866,9 mil. No total, as receitas tributárias do município arrecadaram mais de R$ 4,6 milhões.

Conforme o contador da prefeitura municipal, Ezequiel Goulart, apesar das dificuldades enfrentadas pelo país como um todo, Palmas iniciou muito bem o ano de 2015, com um superávit expressivo, bem acima do apresentado nos anos anteriores. Explicou que esses R$ 9 milhões são resultados do contingenciamento de recursos para o pagamento de contas e também a preparação do caixa para os compromissos do final do ano, como o pagamento de terço de férias e 13º salários. Além disso, cerca de R$ 3 milhões são recursos oriundos de convênios para obras de pavimentação de vias.

Na área da educação, as despesas ultrapassaram os R$ 5,7 milhões, cerca de 26,8% de toda a arrecadação, colocando o município acima do minimo constitucional. Na saúde, os valores equiparam-se com os da educação, colocando o setor como o de maiores gastos na esfera municipal. De acordo com Goulart, os números demonstram a dificuldade do município em honrar seus compromissos com a saúde. “Porque o município é obrigado a investir 15% (de toda a arrecação) em saúde e existem verbas e programas específicos para esse fim. Acima desse percentual, o município tem que buscar outras fontes de recursos para cobrir essas obrigações”, explicou. Com relação aos gastos com pessoal, o município está dentro do limite prudencial, destinando em torno de 47,6% para o pagamento de salários.

Sobre as últimas medidas tomadas pelo Governo Federal, Goulart destaca que os reflexos já são percebidos nas contas municipais, desde o repasse do FPM, por exemplo, até o aumento nas contas de energia elétrica e combustíveis. Porém, mesmo diante desse cenário, o município palmense deve fechar o ano com uma arrecadação entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões a mais que o ano passado.