Ordem do Dia na Câmara de Pato Branco
Notícias de Francisco Beltrão, Palmas e da região Sudoeste do Paraná
Geral
por redação
1. Segunda votação do Proposta de Emenda a Lei Orgânica n°. 2/2011, que modifica a redação do § 1°do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco.
2. Segunda votação do Projeto de Lei n°. 60/2011, que institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos no município de Pato Branco.
3. Segunda votação do Projeto de Lei n°. 190/2010, que institui normas e procedimentos para a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico no município de Pato Branco e dá outras providências.
4. Segunda votação do Projeto de Lei n°. 207/2011, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
5. Primeira votação do Projeto de Lei n°. 186/2011, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná.
6. Primeira votação do Projeto de Lei n°. 206/2011, que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.303,12 (sete mil, trezentos e três reais e doze centavos).
7. Primeira votação do Projeto de Lei n°. 208/2011, que altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pelas Leis nº 3305, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010; Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010 – Plano Plurianual – PPA.
8. Primeira votação do Projeto de Lei n°. 211/2011, que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.082,08 (treze mil, oitenta e dois reais e oito centavos).