MP recomenda ao Poder Executivo de Saudade do Iguaçu o cancelamento do show de aniversário do município

O Ministério Público do Paraná, através da 2ª Promotoria de Justiça de Chopinzinho, recomendou que seja cancelado ou comprovado a redução do valor do show de aniversário do município de Saudade do Iguaçu, sudoeste do Paraná.

De acordo com o documento enviado ao prefeito na segunda-feira (11), foi constatado um superfaturamento no valor da contratação do show da dupla Matogrosso e Mathias (R$ 230.000,00), programado para ocorrer no dia 18 de março de 2024.

O Ministério Público recomendou ao Executivo de Saudade do Iguaçu para que anule, no prazo de 48 horas, o resultado do Processo de Inexigibilidade nº 003/2024 – Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024, adotando todas as medidas necessárias para o cancelamento do show.

A anulação somente poderá não ocorrer caso o Município comprove, que conseguiu junto ao contatado a redução do valor do contrato para no máximo R$142.500,00.

O governo municipal tem o prazo de 48 horas para informar se acatará a recomendação ministerial.