Movimentos sociais têm avanços significativos junto ao Governo Federal

Cerca de 4 mil pessoas ligadas as entidades e os movimentos sociais do campo e da cidade, realizaram nesta terça-feira (12), manifestos em diversas regiões do Estado do Paraná. Os agricultores familiares fecharam as rodovias nas cidades de Marmeleiro (PR 180), Cascavel (BR 277), Curitiba (BR 116), Pitanga (PR 466), Candói (BR 277), Quedas do Iguaçu (Fazenda Araupel) e Mauá da Serra (BR 376). O ato aconteceu também nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O objetivo principal é reivindicar ações concretas do poder público, sensibilizando a sociedade civil da importância de políticas estruturantes de consolidação e fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, a Reforma Agrária e a agroecologia.

Avanços significativos

Enquanto os agricultores familiares fechavam as rodovias, a negociação acontecia, em Brasília, com lideranças das entidades, acompanhadas do deputado federal Assis do Couto, do presidente da Unicafes PR, Nilceu Kempf e do ministro da Agricultura, Neri Geller e o diretor de Política Agrícola da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), João Intini.

Segundo o presidente da Unicafes Nacional, Luiz Ademir Possamai, que acompanhou a negociação em Francisco Beltrão – PR, a grande mobilização chamou a atenção do Governo Federal, que até a tarde de ontem, obtiveram avanços significativos na negociação.

De acordo com Possamai, foi possível a revisão da normativa que trata das compras institucionais (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e diversas modalidades), avançando nos valores, na forma de gestão das cooperativas, na manutenção do PAA e na formação de estoques. A proposta é de flexibilizar a negociação, sem a interferência do poder público municipal, sendo tratado diretamente com as entidades receptoras.

As novas regras do PAA serão publicadas, nesta semana, em um decreto da presidente Dilma Rousseff. Após a publicação do documento, a Conab fará um treinamento em todas as regiões brasileiras com cooperativas e agricultores familiares que participam do programa. “Até o final deste mês, as regras do PAA serão iguais em todo o País. Com a padronização, definição de regras mais claras para o programa, a Conab pretende corrigir erros internos que levaram agricultores familiares do Paraná à prisão no ano passado”, disse Joao Intini.

Outro avanço foi o comprometimento do governo em aumentar o volume de recursos destinados para a habitação rural, através da desburocratização do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), ampliando assim os benefícios também para a agricultura familiar. Uma agenda imediata está prevista com o Ministério das Cidades, quando será tratada a liberação de recursos dos projetos já contratados.

Sobre as políticas de fomento ao cooperativismo, a Secretaria Geral da República assumiu o compromisso de organizar um Comitê Intermunicipal para formulação de normativas e decretos que ajustem a liberação de recursos para a organização destes segmentos.

As negociações prosseguem em Brasília, hoje (dia 13), quando serão tratadas a questão da reforma agrária, junto ao Incra e da reforma política, buscando os direitos da participação da população nas decisões do Brasil junto ao Congresso Nacional e Judiciário.  Diante destes fatos, a comissão organizadora das entidades campo e cidade considera que o ato estadual foi importante para fundamentar a relação com o Governo.