História em quadrinhos sobre povos indígenas ganha versão na língua Kaingang

Uma história em quadrinhos, que trata sobre os conflitos enfrentados por populações indígenas, ganhou uma versão em língua Kaingang. A iniciativa é do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), juntamente com outras entidades, e foi lançada na última semana em uma evento via Internet.

Conforme as entidades organizadores, o objetivo do trabalho é facilitar o acesso de indígenas a seus direitos. Com linguagem simples e ilustrada em quadrinhos, a publicação “Os Direitos das Pessoas Indígenas em Conflito com a Lei” está disponível ao público na versão em português desde o ano passado e agora ganha versão em Kaingang (acesse aqui).

A tradução da HQ para a língua Kaingang foi realizada pelo programa Intérpretes indígenas: pluralidade linguística e acesso à justiça da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que tem o objetivo de promover ações de formação e divulgação que contribuam para o cumprimento da Resolução nº 287 do CNJ.

Aprovada em 2019, a Resolução nº 287 do CNJ é um instrumento que estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. Entre os principais aspectos abordados pela Resolução estão a incorporação do critério da autodeclaração da pessoa indígena, a atenção ao direito de a pessoa indígena ser entendida e se fazer entender no processo por meio de intérprete, a adequação de medidas cautelares e penas restritivas de direitos a costumes e tradições indígenas e a possibilidade de o juiz homologar mecanismos tradicionais de responsabilização criminal.

A cartilha, originalmente elaborada pelo Cimi, Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), foi traduzida por Gilnei Candinho, acadêmico do curso de Medicina da UFSM, que desenvolveu o trabalho com o apoio de membros de diferentes comunidades Kaingang do Rio Grande do Sul. Esta tradução, intitulada Kanhgág ag kãgrá vẽnhkugrynh torá to vãmén, é o primeiro material produzido pelo projeto.

Fonte: CIMI