Gal. Carneiro e Clevelândia buscam aumento de receitas com ICMs Ecológico

Os municípios de Clevelândia e General Carneiro estão desenvolvendo iniciativas conjuntas para a obtenção de recursos financeiros do ICMs Ecológico, através de criação de Unidades de Conservação ambientais municipais.

Os projetos protocolados no Instituto Ambiental do Paraná- IAP prevêem a criação de dois novos parques em General Carneiro e outro em Clevelândia. Essas áreas com 1057 hectares de mata nativa já foram escolhidas e receberam uma primeira avaliação dos técnicos do órgão estadual.

Conforme explicou o presidente do IAP,Luiz Tarcísio Mossato Pinto, os locais apresentam relevância e são estrategicamente interessantes para a conservação da biodiversidade. Na avaliação do prefeito de Clevelândia, Alvaro Valério, as unidades poderão representar um aumento na arrecadação dos municípios de mais de R$ 1 milhão de reais ao ano.

O prefeito de General Carneiro informou que após ser analisado e aprovado pelo IAP o processo segue para a Secretaria da Fazenda, onde se faz a repartição do ICMS Ecológico de acordo com o ICMS arrecadado pelo Estado. Segundo  Joel Ferreira Martins, a previsão é que o município passe a receber o recurso a partir de janeiro de 2016.

O Paraná foi o primeiro Estado a criar o ICMS Ecológico, em 1991, que serve ainda hoje como modelo para diversos outros Estados e países. A política tem como objetivo criar um incentivo para que os municípios preservem suas áreas de mata e o dinheiro pode ser aplicado em qualquer área do poder municipal, como hospitais, asfaltos e escolas, entre outros.

O ICMS Ecológico é um conjunto de critérios ambientais utilizados para calcular o porcentual de cada município que opta pela preservação ambiental em vez da produção agropecuária ou industrial. O recurso é destinado aos municípios que preservam áreas de mata ou por preservação de mananciais.

Recentemente foi criado em Clevelândia, o Parque Municipal Ambiental Mozart Rocha Loures com área de 1,9 milhões de metros quadrados. Segundo o Prefeito, Álvaro Felipe Valério, os valores a serem investidos se aproximam a R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil Reais) e provem de recursos oriundos do recebimento do ICMS Ecológico, que o município poderá acessar com a criação da unidade