Audiência pública discute situação de alunos do interior de Coronel Domingos Soares

A Câmara de Vereadores de Coronel Domingos Soares promoveu nesta terça-feira (1º), uma audiência pública para debater a situação das crianças moradoras do assentamento 27 de Outubro.

Após o incêndio que destruiu a escola da comunidade em 2019, os alunos foram alocados em uma estrutura improvisada no pavilhão da comunidade. Porém, a estrutura precária foi alvo de denúncias feitas por vereadores e pelo Conselho Tutelar, o que levou o Ministério Público a abrir procedimento para investigar a situação.

A prefeitura, diante disso, transferiu os alunos para a escola da Ponte do Iratim, o que gerou contrariedade dos pais, devido à distância percorrida pelas crianças. Na audiência desta terça-feira, vereadores, prefeito, comunidade, promotoria de justiça, procuradoria do município e departamento de educação debateram alternativas para o atendimento das crianças.

Representantes da comunidade apresentaram seus posicionamentos, cobrando providências do poder público sobre a construção de uma nova escola. Morador do assentamento, Nelson Leite, relatou a situação das crianças, algumas que precisam percorrer 20 quilômetros, pontuando os riscos enfrentados por elas nas estradas da região. Ouça no player abaixo:

O prefeito Jandir Bandiera reconheceu os pedidos da comunidade, mas lembrou da discussão sobre as divisas entre Bituruna e Coronel Domingos Soares, o que o impede de autorizar a construção de uma nova escola na comunidade do Chico André. Ouça no player abaixo:

O promotor de Justiça, Leone Nivaldo Gonçalves, reforçou que a falta de uma definição sobre as divisas, não oferece condições legais para a prefeitura de Coronel realizar a construção da escola. Ele também comentou sobre como o Ministério Público recebeu informações acerca das condições dos alunos que estudavam no pavilhão da comunidade. Ouça no player abaixo:

O presidente da Câmara domingosoarense, João Evandro Tibes, defendeu que o território do Chico André pertence a Coronel Domingos Soares, ressaltando que é necessário haver um entendimento com o município de Bituruna para sanar a questão. Ouça no player abaixo:

Questionado pelo Departamento de Jornalismo da Rádio Club durante a audiência, o assessor jurídico do prefeito, João Luiz Lustosa, explicou em que etapa está o processo para definição das divisas municipais. Ouça no player abaixo:

Durante as explanações, o vereador Tiago Montebeles apresentou um caso de municípios do norte do país, que firmaram convênios para a transferência de estudantes. O presidente da Câmara de Palmas, Marcos Gomes, que também participou da audiência, citou o exemplo do assentamento Recanto Bonito, que até 2014 pertencia a General Carneiro e a prefeitura de Palmas mantinha convênio com o município vizinho para a utilização da escola da comunidade pelos alunos palmenses.

Diante da alternativa apresentada, a prefeitura de Coronel deverá procurar o Executivo de Bituruna, para discutir a possibilidade de um convênio, para que as crianças do Chico André possam estudar em Bituruna, até a construção da escola da comunidade.