Assis entrega ofício de fomento da agricultura familiar ao MDA

Nesta semana, o deputado federal Assis do Couto participou de uma audiência com o ministro do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Patrus Ananias. A reunião aconteceu na noite da última quarta-feira (11). Na oportunidade, Assis entregou ao ministro um ofício, contendo providências que o parlamentar considera necessárias ao desenvolvimento da agricultura familiar.

“O ofício contém algumas considerações que são resultado dos 12 anos que acompanho o tema da agricultura familiar na Câmara dos Deputados, em especial na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural”, comentou o deputado.

O documento está dividido em temas prioritários: acesso à terra, acesso à renda familiar e ao consumo consciente, conhecimento e aos bens culturais, acesso à infraestrutura e a serviços públicos, e as relações do MDA com o Congresso Nacional.

Nas considerações sobre o acesso à terra, por exemplo, o deputado pede ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que dê ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) condições necessárias para agilizar os processos de assentamento da reforma agrária, com a intenção de promover a independência dos agricultores familiares, com fomento ao desenvolvimento econômico.

Assis também cita no ofício a necessidade de criar uma Política Nacional de Incentivo ao Cooperativismo da Agricultura Familiar, pede maior interação do ministério com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social). O objetivo é defender a função estratégica das cooperativas da agricultura familiar na execução de programas do governo federal, a exemplo do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Sobre infraestrutura, o deputado traz à tona a questão das estradas rurais, que necessitam de apoio do ministério e indica a necessidade de interlocução com o Ministério das Comunicações para dar celeridade à instalação do sistema de banda larga nas comunidades rurais.

“Este documento é importante para que o novo ministro tenha conhecimento das necessidades deste setor tão importante para o desenvolvimento do Brasil, que é a agricultura familiar”, disse o deputado. “O nosso mandato dialoga muito com o MDA. Por isso, este primeiro contato com o ministro Patrus é tão importante. A reunião foi muito boa e o ministro bastante receptivo”, avaliou.