Vereadores condenados pela justiça podem ser cassados em Dois Vizinhos

Foi instalada na Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, no sudoeste do Estado, uma comissão processante para analisar o pedido de cassação dos vereadores Luiz Carlos Turatto, o Carlinhos Turato (PP), e José Carlos Ventura (PSDB), condenados em julho desse ano por fraudes no setor de saúde do município.

Turatto foi condenado há 25 anos e 11 meses e Varela há 5 anos e um mês. Além deles, mais seis pessoas também sofreram condenação. A sentença do Poder Judiciário foi baseada em denúncias feitas ao Ministério Público por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), acusado os vereadores pela cobrança de atendimentos. As denúncias foram embasadas por uma reportagem elaborada pela TV Tarobá, de Cascavel, que comprou a suposta cobrança.

No entanto, como os condenados não foram presos e nem sequer perderam os mandatos, o Instituto Municipal de Saúde, mantenedor do Hospital Pró- Vida, ingressou através de sua assessoria jurídica com pedido de cassação de Carlinhos e José Carlos junto a Câmara de Vereadores, motivo pelo qual foi criada a comissão processante, conforme determina o regimento interno.

A comissão é composta por três vereadores escolhidos através de sorteio. E os três sorteados foram Ezequias Heinz (PP), Dirsio Ferreira da Silva (SD) e José Carlos Correia dos Santos (PT). Os três têm o prazo de 48 horas para indicar o presidente, relator e membro e comunicar a presidência da Câmara de Vereadores. Posterior a isso, é concedido à comissão um prazo de mais 90 dias para analisar os fatos que podem culminar com a cassação dos vereadores condenados. Além do relatório, também é necessário a votação de dois terços dos pares da casa, ou seja, oito votos.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Gelson Lindner (PMDB), a comissão terá tempo para trabalhos e amplos poderes para analisar o processo em que os vereadores foram condenados. José Carlos Correia dos Santos (PT), membro da comissão, garante que os fatos serão apurados com ética e total transparência, lembrando que qualquer tipo de ameaça oi interferência no trabalho será denunciada à imprensa e Ministério Público.

O assessor jurídico do Hospital Pró-Vida, Samir Mattar Assad, afirma que o pedido de cassação poderia ter sido feito por qualquer cidadão de Dois Vizinhos, no entanto o hospital ingressou por que deseja também que os condenados venham a ressarcir os cofres públicos, afinal lesaram a comunidade. Luiz Carlos Turatto (PP) e José Carlos Ventura (PSDB) não quiseram conversar com nossa reportagem, apenas adiantaram que suas assessorias jurídicas estão cuidando de cada detalhe e devem se manifesta nos próximos dias.

Ouça reportagem Onda Sul FM ….