“Tribunal diocesano entra em funcionamento em abril”, diz Dom Edgar

A Diocese de Palmas e Francisco Beltrão está autorizada pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, da cidade do Vaticano, em Roma, a criar o Tribunal Diocesano. O pedido foi encaminhado em outubro de 2017 e confirmado por decreto divulgado nesta quarta-feira (14).

A criação do tribunal atende uma proposta do Papa Francisco em reformar o processo canônico para as causas de nulidade do matrimônio. Cujo objetivo é dar celeridade em cada diocese.

“Os próximos 30 dias serão de organização daquilo que precisamos para que o tribunal funcione”. Comenta Dom Edgar Xavir Erlt.

Com a autorização em mãos, Dom Edgar deve nomear nos próximos dias os integrantes do tribunal, além de focar na criação da sede que será em Francisco Beltrão e deve entrar em funcionamento no mês de abril.

Para integrar o Tribunal é obrigatório ter o curso em direto canônico. Pode participar padres e leigos. “Teremos uma sala própria para o Tribunal em nossa diocese. O padre César Pôggere será o juiz presidente, padre Geraldo Macagnan fará parte e também o padre Leandro Sustiço. O padre Douglas Fernandes já iniciou o curso em Londrina e no mês de agosto, o padre Vanderlei vai a Roma para fazer o curso de direito canônico”, afirma o bispo diocesano.

Para o padre César, “sabemos da necessidade e, sobretudo o que compete a nós analisar cada pedido onde o processo vai acontecer e chegar à sentença. É bom esclarecer, a Igreja não anula o vínculo matrimonial tendo existido. A Igreja declara que o Sacramento não aconteceu por essa ou por aquela razão”.

Todo processo encaminhado ao Tribunal será tratado com profissionalismo, ética e total sigilo. “A Igreja zela por isso. Então o sigilo se torna uma necessidade”, destaca padre César.

A Diocese está investindo na formação dos padres em direito canônico, “pretendemos nos próximos três anos, no mínimo cinco sacerdotes nossos e quem saiba também leigos com direito canônico para atuar em nosso Tribunal”, comenta Dom Edgar.

O Tribunal Diocesano é parecido com o os níveis existentes no judiciário brasileiro. Dentro da igreja primeira instância é em nível de diocese, a segunda instância será em Cascavel, a terceira em Curitiba, e a última instância no Vaticano, em Roma.