TCE faz notificação ao município de Marmeleiro por valor elevado em aluguel
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por Marcelo Marcos
A prefeitura de Marmeleiro foi notificada nesta terça-feira (26), pelo Tribunal de Contas do Estado, por contratar sem necessidades, um espaço onde funcionava o antigo hospital da cidade. Segundo o TCE, o valor de locação é de R$ 300 mil, por ano. Ainda segundo o TCE o contrato seria de cinco anos.
A notificação do TCE, aconteceu após o órgão ser informado que o município teria interesse em montar um hospital para atendimento a pessoas com Covid-19. O Município de Marmeleiro, até agora não possui nenhum caso confirmado da doença.
Nossa reportagem procurou o prefeito Jaimir Gomes, que não atendeu nossas ligações. Por meio de nota a assessoria de imprensa disse que o prefeito não vai falar sobre o assunto e apenas enviou uma nota, se defendendo da situação.
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O Município foi notificado nesta data, 26 de maio, e a Procuradoria vai analisar a íntegra do processo para manifestação. Mas a Administração Municipal esclarece que não há um contrato para o funcionamento de um Hospital exclusivo para atendimento a pacientes com Covid-19. Antes do início da pandemia já estavam sendo adotados os procedimentos preliminares para a locação do imóvel onde anteriormente funcionava o Hospital Nossa Senhora das Graças para implantar no local uma Unidade Básica de Saúde para atendimento em horário estendido, uma vez que não há um hospital em funcionamento no Município. Em razão do atendimento emergencial por conta da pandemia, o imóvel locado passou por readequações para ali direcionar o atendimento exclusivo de pacientes com Síndromes Respiratórias ou com suspeita de COVID-19, isolando-os dos demais pacientes, conforme orientado pelo Ministério da Saúde. Após a pandemia, a Administração Municipal de Marmeleiro pretende que no imóvel locado pelo município funcione o atendimento de Urgência e Emergência, como planejado inicialmente. E lembra que a população tem acesso disponível ao processo de dispensa no portal da transparência, com todas as informações sobre a locação do imóvel.