Relator-geral do Orçamento fala sobre corte no Bolsa Família e aumento na gasolina

Após o Governo apresentar uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões no próximo ano, cabe agora ao relator-geral do Orçamento da União, deputado federal Ricardo Barros (PP), a tarefa apresentar um relatório equilibrado para ser analisado pelo Congresso Nacional. A sugestão do Governo é ressuscitar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que seria capaz de arrecadar R$ 80 bilhões no primeiro ano de vigência, tapando o rombo nas contas públicas.

No entanto, o parlamentar paranaense defende o aumento de R$0,40 na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) por litro de gasolina, o que elevaria a arrecadação anual em R$ 12 bilhões. Além disso, proposta mais polêmica, seria uma redução de 35% (R$ 10 bilhões) nos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família, um dos principais programas do Governo.

Em entrevista à Rádio Club de Palmas, sul do Paraná, Barros explicou o seu posicionamento, afirmando que tentar aprovar uma nova CPMF seria um procedimento muito longo, pois a proposição deve passar por votação no Congresso Nacional e, num momento de instabilidade política, não há garantias de aprovação. “Eu prefiro as medidas que tenham efetividade. A CIDE depende de um decreto do Governo e o corte do Bolsa Família trata-se de um enxugamento de despesas que aconteceu nos outros programas sociais, que o Bolsa Família não sofreu”, justificou.

Segundo o deputado, por lei, o Governo pode aumentar em até R$0,86 a CIDE. Sobre o programa de complementação de renda, afirmou que 75% dos beneficiários trabalham formalmente. Defendeu que sejam realizados levantamentos para detectar fraudes no recebimento do benefício, para contribuir com os ajustes no programa.

O relator acredita que suas propostas não deverão elevar os custos de produção do país, pois “o Governo se convenceu de que não pode mais ser o motor da economia, que promoveu desonerações nos mais diversos setores, fez investimentos sem ter os recursos, que nós temos as discussões das pedaladas, e agora não há mais dinheiro”, citando cortes em programas como o Minha Casa Minha Vida, Minha Casa Melhor, Pronatec, Fies, Ciências Sem Fronteiras, dentre outros.

Logo após Ricardo Barros apresentar a sua proposta de corte no Bolsa Família, a presidente Dilma Rousseff (PT) manifestou-se através de redes sociais, criticando a proposição, declarando que cortar recursos do programa é “atentar contra 50 milhões de brasileiros”. O parlamentar rebateu a presidente, dizendo que se o Governo não quer que sejam realizados os cortes, “que envie uma mensagem modificativa, passando um Orçamento sem R$ 30 bilhões de déficit, aí não precisa cortar nada”.

Questionado se dentre as suas ideias para o equilíbrio das contas não constam também cortes nos privilégios dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Barros afirmou o povo brasileiro não será o único a sofrer com o aperto nos gastos. Conforme ele, uma série de medidas serão propostas para que os órgãos governamentais também apresentem redução de custos.

Avaliou que o próximo ano deverá ser “menos pior” que 2015, que apresentará uma taxa de crescimento negativo de 3%. Para 2016, a previsão é de 1%. “Mas não será melhor, porque ainda assim apresentará uma diminuição da produção total dos brasileiros. Nós vamos apresentar 4% de recessão em 2 anos, o que é muito grave.”, finalizou.