Receita Federal dará inicio a programa de fiscalização sobre produtores rurais
Federação da Agricultura do Paraná orienta produtores para regularização.
AgriculturaRBJ TV e Especial Publicitário
A partir de setembro, a Receita Federal inicia o Programa Nacional de Conformidade Fiscal e Tributária específico para produtores rurais pessoas físicas. Trata-se da fiscalização tributária da Secretaria da Receita Federal no agronegócio, que fará um cruzamento de dados dos produtores.
Em entrevista à Rádio Club de Palmas, o coordenador do Departamento Técnico e Econômico da Federação da Agricultura do Paraná, Jefrey Albers, explica que os dados analisados são da Declaração de Imposto de Renda enviada pelo próprio agricultor e do cadastro de atividade econômica da propriedade rural, que os produtores têm junto à Receita Federal.
O foco da iniciativa seria estimular a autorregularização, evitando possíveis equívocos nos cálculos de impostos declarados. O programa prevê que os contribuintes que tiverem alguma inconformidade identificada receberão uma notificação, solicitando avaliação e retificação das declarações.