Projeto que alteraria limites entre Cel. Domingos Soares e Bituruna deve ser retirado da Assembleia Legislativa

Projeto de Lei que visava alterar as divisas municipais de Bituruna e Coronel Domingos Soares deverá ser retirado de tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná. A matéria foi proposta pelo deputado Ademar Traiano (PSD), mas foi questionada por Luiz Fernando Guerra (União), sob a justificativa de que, caso aprovada, poderia acarretar em prejuízos ao município domingosoarense.

Um estudo entregue pelo antigo Instituto de Terras Cartografia e Geologia (ITCG) às prefeituras de Coronel Domingos Soares e Bituruna em outubro de 2019, alterou as configurações das divisas entre os dois municípios. Conforme o parecer, o município domingossoarense perderia cerca de quatro quilômetros quadrados, com algumas famílias residentes no assentamento 27 de Outubro passando a ser atendidas por Bituruna.

Instituto de Terras define novo limite entre Cel. Domingos Soares e Bituruna

Em 2013, a prefeitura de Bituruna solicitou a revisão de limites com Coronel. Em uma nova solicitação, no ano de 2018, a prefeitura biturunense apresentou novos documentos, contestando a demarcação do território de Coronel Domingos Soares através da Lei 11.265/1995, que criou o município, então desmembrado de Palmas.

A partir da nova solicitação, técnicos do ITCG estiveram, em maio de 2018, coletando informações na região do assentamento 27 de Outubro. Durante este trabalho, foram levantadas as coordenadas, principalmente, dos rios e córregos que configuram as divisas dos municípios. Ao final do estudo, o ITCG aponta que a Lei 11.265/1995 não seria levada em consideração para o estabelecimento do limite entre Bituruna e Coronel, diante da sua inconsistência.

Dessa forma, o limite entre os dois municípios será formado pela Lei 253/1954, que criou o município de Bituruna, desmembrado de Palmas naquele ano.

Em maio de 2022, Traiano apresentou projeto de lei, visando alterar a lei que criou o município de Bituruna, realizando as adequações nas divisas com Coronel. Recentemente, o parlamentar solicitou regime de urgência para a tramitação da matéria, que foi aprovada nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e estava prestes a entrar na pauta de votações, quando o deputado Luiz Fernando Guerra, encaminhou um requerimento solicitando uma reanálise da matéria.

Segundo Guerra, o projeto pode trazer prejuízos a Coronel Domingos Soares, que perderá territórios e população, acarretando também em perda de recursos na saúde, merenda e transporte escolar, além de ICMS. Porém, o deputado informou que após a apresentação de seu requerimento, foi comunicado que Traiano iria solicitar a retirada de seu projeto para discussões posteriores. Ouça no player abaixo:

O prefeito de Coronel Domingos Soares, Jandir Bandiera, esteve em reunião com o deputado Traiano na manhã desta quarta-feira (26), em Curitiba, onde a questão das divisas municipais foi debatida. Conforme o prefeito, foi reafirmado que o projeto será arquivado, mantendo os limites entre os municípios sem alterações. Ouça no player abaixo:

*Matéria atualizada às 14h43