Programa busca reeducação e reabilitação de homens agressores em Palmas

No próximo mês de abril deverão ser iniciadas as atividades do programa de reeducação e reabilitação de homens autores de violência contra mulheres em Palmas, Sul do Paraná. As ações serão desenvolvidas de forma conjunta entre Ministério Público, Poder Judiciário e Departamento de Ação Social do Município. Na quinta-feira (26) ocorreu o encontro entre representantes dos organismos envolvidos para a formalização do núcleo  para a reintegração dos agressores ao convívio familiar.

Conforme o promotor de justiça, Juliano Marcondes Paganini, o índice de encarceramento de homens que cometem violência contra a mulher em Palmas é elevado, considerando o quadro endêmico e cultural. São registrados 2 a 5 casos semanais de prisões em flagrante por agressões e por violação de medidas protetivas expedidas pela justiça. “Só adoção de ações punitivas não estão sendo suficientes para diminuir a reincidência ou ação preventiva”, disse ele. Dados da Polícia Militar de Palmas apontam que em 2014 foram lavrados 253 boletins de violência contra a mulher contra 294 do ano anterior.

Salientou o promotor que a proposta inicial é desenvolver um cronograma de palestras, discussões em grupo, apresentações artístico/culturais, dentre outras iniciativas definidas por equipe multidisciplinar  que  levem  os agressores a sensibilização e reflexão sobre os seus atos permitindo-lhes o retorno ao convívio familiar de forma harmoniosa e sem maior risco de reincidência.

Explicou que os programas desta natureza estão  previstos na Lei Maria da Penha, onde a promotoria e poder judiciário podem optar por determinar o comparecimento obrigatório do agressor às atividades educacionais ao invés de decidir pelo encarceramento.

Ao se reportar ao RBJ sobre a proposta, o prefeito Hilário Andraschko(PDT) salientou que a administração buscará cumprir com todas as metas propostas e recomendou que o programa seja permanente no município, independente de quem venha a ser designado para as funções no Ministério Público e Poder judiciário, quando da promoção dos atuais  promotores e juízes na Comarca.