Presidente do TJ autoriza licitação para novo fórum da Comarca de Palmas/PR

Aconteceu no sábado (19) nas dependências do Tribunal do Júri a solenidade de assinatura da autorização para o processo licitatório da obra de construção do novo Fórum de Palmas e a comemoração dos 120 anos da Comarca.

O ato contou com a presença do desembargador Paulo Roberto Vasconcelos que após a assinatura relatou os tramites para o início da obra. Vasconcelos disse que o processo agora é de publicação do edital de licitação, na sequencia ás empreiteiras interessadas analisam e apresentam propostas no prazo de 40 dias. A que apresentar o menor preço, executará a obra.

A nova estrutura será edificada em terreno doado pelo Município ao Tribunal, ainda em 2009, na Rua Capitão Paulo de Araújo, na área do futuro Complexo Judiciário. O edifício terá área de 1,8 mil m², além de mais de 156 m² de estacionamento coberto.

Ao final do evento o diretor do fórum Juiz Henrique Kurscheit e demais convidados descerraram uma placa comemorativa dos 120 anos da Comarca de Palmas.

Presentes na solenidade o desembargador Jucimar Novochadlo, deputado Estadual Nereu Moura, prefeito Hilário Andraschko, Presidente da OAB-PR, subseção de Palmas, Eduardo Estanislau Tobera Filho, André Luiz de Araújo, representando o Ministério Público, prefeitos da região, promotores de justiça, procuradores, juízes, advogados, servidores do tribunal de justiça, autoridades das policias militar e civil, representantes de entidades, convidados e profissionais da imprensa.

120 ANOS DA COMARCA DE PALMAS

FUNDADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 1896, A COMARCA É COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE PALMAS E CORONEL DOMINGOS, QUE JUNTOS CONTAM COM UMA POPULAÇÃO DE MAIS DE 104 MIL HABITANTES.

PALMAS É UMA TERRA CENTENÁRIA E FICA LOCALIZADA NA REGIÃO DOS CAMPOS DO CENTRO SUL DO ESTADO, FAZ PARTE DO CHAMADO PARANÁ TRADICIONAL DE ECONOMIA PECUARISTA.

A DESCOBERTA DOS CAMPOS DE PALMAS SE ATRIBUI AO BANDEIRANTE CURITIBANO ZACARIAS DIAS CORTEZ, QUE POR VOLTA DE 1720 TERIA DESBRAVADO A REGIÃO ATÉ A CABECEIRA DO RIO URUGUAI EM BUSCA DE OURO.

CONHECIDA COMO “TERRA ALTA OU TERRA DAS PALMEIRAS” NA SIGNIFICAÇÃO INDÍGENA,  “CAMPOS DE PALMAS” FOI O NOME DADO A REGIÃO PELO MAJOR ATANAGILDO.

EM 28 DE FEVEREIRO DE 1855, PELA LEI Nº 22 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PROVÍNCIA DO PARANÁ, PALMAS FOI ELEVADA À CATEGORIA DE FREGUESIA.

EM 13 DE ABRIL DE 1877, FOI ELEVADA À CATEGORIA DE VILA COM O NOME DE “VILA DO SENHOR BOM JESUS DOS CAMPOS DE PALMAS”. E, PELA LEI Nº 484, PALMAS TORNOU-SE MUNICÍPIO AUTÔNOMO.

EM 14 DE ABRIL DE 1879, A VILA DE PALMAS FOI INSTALADA E, EM 16 DE ABRIL DE 1880, A LEI Nº 586 ELEVOU PALMAS A TERMO JUDICIÁRIO. ENTÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1896 FOI INSTALADA A COMARCA DE PALMAS.

ATUALMENTE PALMAS É UMA COMARCA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, QUE CONTA COM UMA VARA CÍVEL E ANEXOS, DE TITULARIDADE DA JUÍZA TATIANE BUENO GOMES, E UMA VARA CRIMINAL E ANEXOS, DE TITULARIDADE DO JUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT.