Presidência da República sanciona Lei que exclui silvicultura de lista de atividades poluidoras

A presidência da República sancionou na última semana, a Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com isto, o setor, um dos principais da economia da região de Palmas, Sul do Paraná, não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas, como as de pinus e eucaliptos.

A Lei prevê que a atividade também ficará isenta do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a retirada da silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras. Para ele, além de reduzir custos operacionais associados às obrigações de conformidade, a exclusão da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenciamento. Afirmou que o objetivo principal é incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável.

A silvicultura é uma das principais atividades agrícolas da região de Palmas. Com uma área plantada de 76,5 mil hectares, empregando mais de 7,4 mil trabalhadores e movimentando R$ 1,3 bilhão no Valor Bruto de Produção (VBP), o setor florestal segue encabeçando a economia dos municípios de General Carneiro, Bituruna e Coronel Domingos Soares, além de Palmas.