Prefeitura de Palmas informa desistência de empréstimo para manutenção de estradas
Município afirmou que com o superávit das contas de 2021, financiamento mostrou-se desnecessário.
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A prefeitura de Palmas informou ter desistido de financiamento para manutenção de estradas rurais, aprovado pelo Poder Legislativo em julho do ano passado. A informação foi repassada à Câmara Municipal nesta semana, em resposta à requerimento.
Na sessão ordinária do último dia 21 de fevereiro, a Câmara de Vereadores aprovou requerimento, de autoria dos vereadores José Maria Filho e Marcos Gomes, solicitando informações sobre financiamento para que a prefeitura realizasse melhorias em estradas rurais.
Em junho do ano passado, os vereadores aprovaram projeto de lei, em regime de urgência, de autoria da prefeitura, que autorizava a contratação de empréstimo de R$ 5 milhões junto ao Banco do Brasil para serviços de readequação de estradas rurais.
Conforme o texto aprovado, as estradas do Abarracamento, Turma Nove (da PRC-280 até o entroncamento com o Assentamento São Lourenço) e estrada da Pastamec (da Cooperativa Coamo até o entroncamento com o Assentamento São Lourenço) deveriam passar por readequações com os recursos oriundos do financiamento.
Em ofício assinado pelo prefeito Kosmos Nicolaou, o Poder Executivo respondeu que as operações de crédito necessitam de maior tempo para aprovação, pois dependem de análise da Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo a gestão municipal, no período entre a aprovação do empréstimo e o final de 2021, “houve considerável aumento na eficiência da prestação de serviços de manutenção das estradas rurais e extraordinária economia orçamentária e financeira por parte do executivo”. Citou ainda que, com o superávit nas contas de 2021, a contratação de financiamento, com a incidência de juros e encargos, mostrou-se desnecessária.
A administração municipal pontuou que a estrada do Abarracamento já passou por adequações, restando apenas alguns trechos para finalização. Já estrada da Turma Nove está em fase final de conclusão e a manutenção da estrada da Pastamec já foi concluída até o assentamento Paraíso do Sul, seguindo agora até o assentamento Margem do Iratim, com previsão de conclusão até o próximo mês.