Palmas poderá receber R$ 6,48 milhões para enfrentamento ao coronavírus

O Senado Federal aprovou no último sábado (02), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União. A previsão é que o município de Palmas receba quase R$ 6,5 milhões.

O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, mas, como sofreu modificações, precisará ser reanalisado pelos deputados. O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da doença, como o fechamento de comércios e empresas.

Na Câmara, a matéria deve ser votada nesta segunda-feira (04). Caso seja aprovado, sem alterações, o projeto segue para a sanção do presidente da República.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prevê o repasse de R$ 60 bilhões para estados e municípios financiarem ações de enfrentamento ao coronavírus. O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado, usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

A estimativa do Senado Federal, é que o município de Palmas recebe R$ 6.481.347,85, dividido em quatro parcelas. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara, ele deve ser encaminhado para sanção presidencial nesta terça-feira (05), com previsão do primeiro pagamento ser liberado no próximo dia 15.

Foto de capa: Edilson Rodrigues/Agência Senado