Palmas e General Carneiro discutem futuro de 78 famílias

A oferta de serviços públicos a 78 famílias que residem no Assentamento Recanto Bonito está na dependência de um entendimento entre as administrações de Palmas e General Carneiro, sul do Paraná. A partir do próximo dia 23, os moradores   passarão a estar sob a responsabilidade de Palmas. A nova territorialidade foi estabelecida com base em levantamento do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tendo a justiça determinado que o assentamento está sobre território palmense e não do vizinho município como até agora.

A comunidade está a uma distância de aproximadamente cem quilômetros de Palmas e  40 de General Carneiro. Por essa questão está em estudo um convênio entre as prefeituras para que possam continuar prestando  os serviços de saúde, educação, infraestrutura mediante a transferência mensal de recursos financeiros pela prefeitura palmense  à administração do município vizinho.

Nesta semana os moradores do assentamento estiveram reunidos com representante da administração de General Carneiro, Joares Martins Ferreira, Valter Ferreira; Fabrizzio Matte Dossena; Vilson de Oliveira  e com o advogado da prefeitura de Palmas, Rudimar Rinow e com diretor de agricultura, Edson Kassaniga. Acompanharam a reunião os vereadores, Vilebaldo Lopes, de General Carneiro e Marcos Gomes de Palmas.

O município de Palmas apresentou uma proposta de repasse mensal de R$ 6 mil reais , o que foi considerada insuficiente pelo secretario de Administração, Joares Martins Ferreira, para a continuidade de pagamentos relativos aos   serviços de transporte escolar, professor, agente comunitário de saúde, médico, tratorista e manutenção de um veículo para  para atender as necessidades de locomoção das famílias.

Como não houve aceite da proposta, a administração de General Carneiro fará agora um levantamento dos gastos e encaminhará a planilha à prefeitura de Palmas para analisar de que forma poderá aumentar a oferta para a continuidade aos  serviços  hoje disponibilizados aos moradores.

Na ocasião, os representantes  das famílias foram informados que a partir da data estabelecida a prefeitura de General Carneiro não poderá prestar qualquer tipo de serviço  sob pena de sofrer sanções dos organismos de controle de contas públicas, visto que, já há uma decisão judicial repassando a responsabilidade ao município palmense.

Na manhã de hoje(07) o vereador palmense,  Marcos Gomes, informou ao RBJ que o assunto já está sendo discutido pela administração do município e que uma nova proposta financeira deverá ser formalizada ao vizinho município, após o recebimento da planilha dos gastos. Por outro lado já tramita na Câmara de Palmas um projeto de Lei, que autoriza a realização de um convênio entre os dois municípios.