Palmas deve receber R$ 390 mil para auxílio ao setor cultural

Um dos setores mais afetados pelas restrições impostas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, a cultura aguarda a sanção da chamada Lei Aldir Blanc (Projeto de Lei 1.075/2020), que prevê ajuda financeira a trabalhadores da área e recursos para preservação de espaços culturais. Se o projeto for sancionado sem alterações, Palmas deverá receber R$ 390,7 mil, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no inicio deste mês, sendo encaminhada para assinatura pelo presidente da República, o que ainda não ocorreu. O valor total a ser destinado pelo Governo Federal em socorro à classe cultural é de R$ 3 bilhões, divididos entre estados e municípios – R$ 1,5 bilhão para cada.

Para os municípios, o rateio leva em conta a população (80%) e critério do Fundo de Participação dos Municípios (20%). De acordo com a lei, 80% dos recursos devem ser direcionados para auxílio emergencial de pessoas ligadas ao setor cultural e outros 20% para ações de preservação de espaços culturais e lançamento de editais de emergência para realização de projetos.

O presidente da República tem até a próxima sexta-feira (19) para sancionar a lei. O prazo para o repasse dos recursos é de 15 dias, a partir da data de publicação da lei no Diário Oficial. A partir da data do repasse, municípios terão 60 dias para programar a destinação da verba recebida. Beneficiados com o auxílio emergencial irão recebê-lo em três parcelas de R$ 600, retroativos a 01º de junho.

Aldir Blanc

A Lei leva o nome de Aldir Blanc, como homenagem ao compositor e escritor brasileiro, falecido no inicio do mês de maio, no Rio de Janeiro, vítima do novo coronavírus. Médico com especialização em psiquiatria, abandonou a profissão para se tornar compositor e um dos grandes letristas da história da música brasileira.

Conforme sua biografia, em cinco décadas de atividade como compositor, foi autor de mais de 600 canções, com cerca de 50 parceiros, dentre os principais: João Bosco, Guinga, Moacyr Luz, Cristovão Bastos, Maurício Tapajós e Carlos Lyra.Entre seus trabalhos mais notáveis como compositor estão “Bala com Bala”, “O Mestre-sala dos Mares”, “Dois pra Lá, Dois pra Cá”, “De Frente pro Crime”, “Kid Cavaquinho”, “Incompatibilidade de Gênios”, “O Ronco da Cuíca”, “Transversal do Tempo”, “Corsário”, “O Bêbado e a Equilibrista”, “Catavento e Girassol”,“Coração do Agreste” e “Resposta ao Tempo”.