Operação fiscaliza postos de combustíveis em Palmas

O Ministério Público da Comarca de Palmas, sul do Paraná,  divulgou hoje(23) o resultado da fiscalização em oito postos de  combustíveis  do município. A Operação que envolveu Promotoria de Justiça, Comitê Sul-Brasileiro de Combustíveis, o Ipem (Instituto de Pesos de Medidas e Receita Estadual ocorreu entre os  dias 16 e 17 de maio. Conforme a promotora Caroline Chiamulera, o objetivo foi verificar a qualidade dos combustíveis  e os documentos exigidos para  operação dos postos.

Foram lavrados três autos de infração em postos que apontavam diferença de quantidade de combustível no estoque, em relação ao apontado nas notas fiscais. Quatro postos receberam prazo de dez dias para apresentar o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), que registra entrada e saída de todos os combustíveis comercializados no local. Os oito postos fiscalizados não apresentaram alvará do Corpo de Bombeiros e foram notificados pelo Ministério Público para que apresentem o documento e também o alvará da Prefeitura. Quatro postos foram notificados para que  apresentem   licença ambiental e licença da ANP.

O dono de um dos postos foi preso em flagrante por vender o mesmo combustível a preços diferentes, dependendo do consumidor. Ele foi solto, mas responderá por crime contra o consumidor (favorecer ou preferir consumidor sem justa causa). Foram  coletadas amostras de combustíveis para encaminhamento à UFPR, para análise de qualidade. A promotora informou  que alguns postos já estão regulaerizando a situação.

Durante a operação, foi constatado que o valor de venda da gasolina nos postos da de Palmas supera os 3 reais, enquanto nas cidades vizinhas o combustível é vendido por valor em torno de R$2,88 e R$ 2,90. Ao Portal RBJ, a promota esclareceu que  a diferença de preços, também  confirmada por técnicos do setor que participaram da operação,  está relacionada  ao fato de   as  distribuidoras cobrarem valores mais altos dos  postos palmenses, em comparação com as demais cidades da região. Conforme ela, agora será  pedido informações ás fornecedoras, para verificar o motivo dessa diferença.