Municípios acumulam prejuízo com iluminação pública

Os aumentos constantes na energia elétrica estão provocando um descontrole nas contas da iluminação pública nos municípios do Sudoeste. A receita não está cobrindo as despesas resultando em prejuízo para os municípios, que administram o serviço. A problemática foi apresentada na última assembleia da Amsop realizada na sexta-feira (12).

De acordo com os prefeitos não há mais como absorver os aumentos sem repassar aos usuários da iluminação pública. A situação tende em se agravar já que estão previstas novas liberações de aumentos ao consumidor por parte da Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel). Uma saída seria uma intervenção da Copel para baixar valor da tarifa para este serviço ou voltar a absorver o sistema, embora a transferência do acervo das distribuidoras para os municípios foi normatizada pela Resolução 414, da Aneel. Desde a publicação, o prazo já foi prorrogado duas vezes a pedido dos municípios.

O assunto será levado para a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) através do primeiro-vice presidente o prefeito de Santo Antonio do Sudoeste Ricardo Ortinã. “Temos reunião esta semana e como se trata de um assunto que interessa a todos os municípios do Estado vamos debater o que pode ser feito. Tenho certeza que o presidente da AMP Marcel Micheletto vai abraçar essa questão junto ao governo”, comentou Ortinã.

Recurso

Se não houver alguma alteração os prefeitos temem queda na manutenção e oferta do serviço, como troca de lâmpadas queimadas, por exemplo. Quatro anos (2011) após a publicação da resolução (144) que obrigava os municípios brasileiros a assumirem a iluminação pública, 18 cidades paranaenses ainda relutam em tomar para si o serviço. Todas elas ficam na região do Vale do Ivaí, cuja associação ganhou na Justiça uma liminar que as desobriga a assumir o serviço hoje sob a gestão da Copel. O prazo final para a transferência venceu no último dia 31 de dezembro. Outra possibilidade é terceirizar o serviço, como fez Londrina no início do ano, até que uma empresa pública possa administrar o serviço.